ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto do Executivo adapta lei às determinações da ABNT em relação aos vasos sanitários em banheiros adaptados 

Relatora vai consultar especialistas antes de emitir parecer. Substitutivo ao PL que altera limites de bairros tem parecer favorável

Localizadas no Bairro São Geraldo, construções foram interditadas pela Defesa Civil após rompimento de tubulação de drenagem

Possibilidade de realização de concurso para área da cultura e previsão de reabertura de parques também estiveram no foco

Medida agiliza mudanças de local de trabalho, escola de filho e registros em órgãos municipais. Libras em hospital avança em 2º turno

Coleta e tratamento dos dados raciais de BH também tem parecer favorável. Divulgação da lista de espera do SUS avança em 2º turno

Objetivo é que Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento seja cobrada proporcionalmente aos meses de vigência do alvará

Projeto prevê ações de incentivo à permanência dos alunos e retorno dos evadidos. Criação do Selo Pet Friendly avança em 2º turno

Compra antecipada durante a pandemia para cobrir prejuízos das empresas foi irregular e custou mais de R$ 220 milhões 

Antes de emitir parecer, relatora pede informações sobre projetos que tratam de mobilidade urbana e de matrícula escolar de irmãos