ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Construção da Unidade de Pronto Atendimento na região foi iniciada em 2013; Secretaria terá de explicar alteração de prioridades

Em tramitação desde 2017, projeto que cria Escola Sem Partido está concluso para ser votado pelo Plenário, já em 2º turno

Certificação de Crédito Verde permitirá ao titular do imóvel a extinção total ou parcial de créditos inscritos na dívida ativa 

PL que quer consolidar normas sobre destinação de bens públicos em uma única lei é baixado em diligência

PL que traz tal autorização recebeu parecer favorável da Comissão de Administração e segue para a Comissão de Orçamento e Finanças

Medida visa a possibilitar o acesso dos trabalhadores do setor ao financiamento de eventos artísticos virtuais durante a pandemia

Com grande acesso para solicitar fiscalização na pandemia, o canal não recebe mais denúncias anônimas

Aprovado parecer favorável à emenda a PL que quer programas de integridade em empresas que venham a ter contratos com o Município

Pedidos de informação sobre contratos e processos envolvendo o Município foram aprovados

Além de atualizar termos e critérios usados na lei, proposta obriga o encaminhamento das notificações à Delegacia Especializada