ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL, que recebeu parecer favorável, garantiria a realização de atividades artísticas e culturais no contexto da pandemia

Cinco emendas sobre aplicação das penalidades e promoção de campanhas educativas tiveram aval da Adminsitração Pública

Texto autoriza o Executivo a complementar renda para proteção social de grupos vulneráveis. Atuação da Coopertur também esteve em pauta

PL estabelece procedimentos anteriores ao protesto em cartório e tem visa dar mais clareza e transparência aos processos de cobrança

Comissão aprova pedidos de informação sobre contratos, pagamentos e negociações que citam sindicato e empresas de transporte público

PL que altera regras do RPPS obtém parecer favorável; envio de questões à PBH sobre contrato com operadores do transporte escolar é aprovado

Propostas voltadas à política de assistência social e ao fornecimento de água da Copasa ao consumidor foram baixadas em diligência

PLs do Executivo dispõem sobre carreiras de ACE e ACS e cargos administrativos; professores questionaram os reajustes da categoria

Outra proposta quer conscientizar população quanto ao risco do uso de celulares durante a travessia de ruas e avenidas

Aceleração da tramitação pode possibilitar a votação dos PLs no Plenário até o dia 14 de fevereiro, beneficiando as categorias