PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas
Nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão do Fundo Municipal sobre Drogas
Nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão do Fundo Municipal sobre Drogas
PL em tramitação na Casa fixa o teto de aposentadoria para novos servidores e institui um regime de previdência complementar
Estão em debate a concessão de crédito para microempreendimentos e a nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Comissão também apreciou proposta que cria novas restrições ao uso de linhas cortantes; PLs estão prontos para votação em Plenário
Emenda que reserva aos trabalhadores que cultivarem as terras a posse das ferramentas e benfeitorias teve parecer contrário
Projeto de lei propõe a incorporação de uma área verde de 28 mil m², vizinha ao atual terreno do parque
Objetivo é evitar diagnóstico tardio e favorecer a oferta de atenção adequada desde o início da vida da criança
Projeto de Lei prevê a extensão do afastamento por até 15 dias além dos cinco já garantidos atualmente
Proposta recebeu parecer favorável em 2º turno, e agora segue para avaliação da Comissão de Orçamento e Finanças
Medida proposta pelo Executivo prevê a criação de estrutura administrativa que permita desvincular as Umeis das escolas-sede