Empresas envolvidas em corrupção podem perder direito a incentivos fiscais
Proposta obteve parecer favorável, assim como PL que sugere substituição de canudos plásticos por biodegradáveis
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto reajusta salários e garante honorários a procuradores municipais
Também avança nas comissões projeto de lei que altera plano de carreira dos médicos que atuam na rede pública da capital
Criação da política municipal para imigrantes avança nas comissões
Debates sobre venda e uso de crack no entorno do IAPI e sobre furto de cabos elétricos tiveram data e local alterados
Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno
Projeto de lei que autoriza a criação de fundo em prol de pessoas com deficiência recebe parecer favorável
PL que assegura proteção à gestante e à parturiente já pode ir a Plenário
Proposição amplia direitos de prepostos de titulares de licença para exploração de bancas de jornal
Benefício fiscal para quem reutilizar água recebe parecer contrário
Tramitação de projeto que quer estimular empresas privadas a promoverem ações em prol dos idosos avança
Agendada audiência pública para debater revisão do Plano Diretor de BH
Emendas ao texto também serão avaliadas; reajuste de servidores e empregados públicos municipais é aprovado em 1º turno
Tramitação de PL que autoriza venda de imóveis do município avança
Recursos gerados com a venda serão investidos na execução de obras do Orçamento Participativo
Parcerias poderão contribuir para qualificar equipamentos esportivos de BH
PL recebeu parecer favorável da comissão; pedido de informação sobre alterações na Urbel e na BHTrans foi respondido pela PBH
Tramitação do PL que cria Regime de Previdência Complementar avança
Aqueles servidores que quiserem receber acima do teto do Regime Geral terão que aderir à previdência complementar