Pedrão do Depósito | Portal CMBH

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06/10/2022

Plenário

Aprovado em 2º turno, projeto atualiza a Política Municipal do Voluntariado

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção foi aprovado na tarde desta quinta-feira (6/10), no Plenário da Câmara Municipal, em votação definitiva, projeto que altera a Lei que institui a Política Municipal do Voluntariado em Belo Horizonte. A proposição acrescenta à norma em vigor dispositivos para conceituação, fomento e incentivo da atividade voluntária. O PL,...

14/04/2021

Obra pública. Construção do Hospital Metropolitano do Barreiro

ORDEM DO DIA

PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário

Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...

02/12/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza concessão da limpeza urbana está pronto para o Plenário em 2º turno

Três emendas apresentadas ao projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder os serviços de limpeza urbana a empresas privadas foram apreciadas, nesta quarta-feira (2/12), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Recebeu parecer favorável a Emenda Aditiva 2, de Pedro Patrus (PT), que considera essenciais os serviços prestados pelos catadores, suas cooperativas e associações. Já a Emenda...

25/11/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projetos de revisão do PPAG e estimativa de receita para 2021 já podem ir a Plenário

Recebidos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte no mês de setembro sob forma dos Projetos de Lei 1054/20 e 1055/20, os textos que propõem, respectivamente, a revisão para o exercício em 2021 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a estimativa de receita e fixação de despesas do Município para o próximo exercício financeiro tiveram pareceres do vereador Orlei (PSD) aprovados nesta quarta-...

14/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Mercados municipais e tributos na pandemia na agenda das comissões

Importante instrumento de aproximação da população e de entidades nos debates propostos pela Câmara Municipal, as audiências públicas seguem acontecendo abertas à participação popular, por meio de formulário eletrônico. Na próxima semana, três encontros estão agendados. Na terça-feira (18/8), às 10h, a audiência irá debater a política tributária para as atividades com funcionamento suspenso durante o período...

12/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão recebe esclarecimentos sobre uso de máscara por profissionais de saúde

As orientações da Prefeitura quanto à reutilização da máscara modelo N95 por profissionais da área da saúde foram objeto de resposta da Secretaria Municipal de Saúde a requerimento de autoria do vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento. O Colegiado também recebeu informações da Prefeitura sobre os serviços de terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e...

30/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...

22/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Desconto no IPTU para quem adotar animal doméstico recebe parecer contrário

Projeto de lei que concede desconto de até 20% no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (22/7). Na mesma reunião, os membros do Colegiado também concluíram pela rejeição do PL 938/20, que autoriza o Executivo a conceder isenção ou remissão do IPTU...

08/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposição quer estabelecer procedimento anterior ao protesto de débitos com a PBH

Proposição que trata do procedimento anterior ao protesto de débitos constantes em dívida ativa a ser adotado pela administração pública foi baixada em diligência pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas à Secretaria Municipal de Fazenda. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8/7), quando os membros da Comissão também decidiram pela aprovação de parecer favorável ao Projeto de Lei 855/19, do...

02/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão acolhe 221 sugestões populares ao projeto de diretrizes orçamentárias

Com o objetivo de garantir a participação dos cidadãos nas decisões da capital mineira, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acolheu como emendas ou indicações 221 das 256 sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei 976/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2021. O relator da matéria, vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), afirma que seu objetivo ao...

24/06/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que altera carreiras da Educação e da Saúde já pode ir à Plenário, em 1º turno

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (24/6), parecer do vereador Pedrão do Depósito (Cidadania) favorável ao Projeto de Lei 958/20, do Executivo, que faz alterações na tabela de vencimentos-base das carreiras de professor municipal e professor para educação infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Segundo mensagem enviada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD...

17/06/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que muda contribuição previdenciária de servidores pode seguir para Plenário

Após ter pareceres favoráveis aprovados pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Administração Pública, o Projeto de Lei 961/20, de autoria do Executivo, que altera a alíquota de contribuição de servidores públicos municipais (chamada Reforma da Previdência), teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (17/6). O parecer, de autoria do vereador Pedrão...

10/06/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão

Representantes de servidores públicos, da Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores debateram, na tarde desta quarta-feira (10/6), o índice de reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais proposto pelo Executivo. O debate ocorreu em reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante votação de parecer do vereador Pedrão do Depósito (...

27/05/2020

CONTAS DA PBH

Arrecadação do quadrimestre é impactada pela pandemia, apontou secretário em audiência

Em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (27/5), o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, apresentou as contas referentes aos quatro primeiros meses de 2020. Da receita estimada para o ano (R$ 13,7 bilhões) foram arrecadados R$ 4,7 bilhões (34,63%), quase R$ 600 milhões a mais que o mesmo período do ano passado....

22/05/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão Especial criada para acompanhar combate à pandemia elege presidente e relator

Os vereadores Gabriel (Patriotas) e Fernando Borja (Avante) foram eleitos, por unanimidade, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. A escolha dos dirigentes aconteceu durante a primeira reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22/5). Além dos parlamentares eleitos, integram também da Comissão, e estiveram presentes na reunião, Bella...

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