PL quer ampliar prazo de recurso contra autuações pelo Código de Posturas
Outra proposta quer conscientizar população quanto ao risco do uso de celulares durante a travessia de ruas e avenidas
Outra proposta quer conscientizar população quanto ao risco do uso de celulares durante a travessia de ruas e avenidas
Aceleração da tramitação pode possibilitar a votação dos PLs no Plenário até o dia 14 de fevereiro, beneficiando as categorias
PL que inclui contratação de aprendizes pela empresa nos editais de licitação do Município foi baixado em diligência pelo relator
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Administração Pública; também estiveram em análise mudanças em cargos e carreiras da PBH
Autor acrescenta parágrafos ao PL do Executivo referentes aos permissionários atuais; 14 emendas receberam parecer pela rejeição
Substitutivo enviado pelo prefeito estabelece valores para plantão em Cersam e reduz equipe de enfermagem no Saúde da Família
Emenda ao PL tem parecer pela rejeição; comissão vai questionar socorro prestado a candidato que faleceu em prova da Guarda Civil
Visita técnica foi aprovada para o dia 20/11 (quarta-feira), às 10h; combate à violência doméstica também esteve em pauta
Texto prevê mapeamento de agentes culturais, pontos e pontões de cultura para ações de fomento e desenvolvimento cultural em rede
PL que autoriza o Executivo a criar comissões para regulamentar e controlar comércio em ruas e praças recebe parecer favorável