ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelecimentos que incentivarem ou se omitirem diante da prática de prostituição infantil ou pedofilia podem perder alvará

Autorização para que o Município assuma a gestão do Anel Rodoviário avançou; objetivo é facilitar combate dos acidentes na via

Prefeitura defendeu atuação da empresa na busca por recursos para o município. Movimentos veem risco de endividamento 

Prefeitura deve apresentar quadro de demanda por esses profissionais na área de políticas sociais

Comissão também deu parecer favorável a PL que obriga flexão de gênero nas alusões a cargos e funções designados em documentos oficias

Audiências vão discutir PBH Ativos e orçamento para a segurança pública; 23 PLs foram apreciados na reunião, sendo quatro em 2º turno

Após audiência pública e exposição de várias denúncias, vereadores vão apurar detalhes do contrato e fiscalizar execução

Projeto de lei ainda precisa concluir sua tramitação nas comissões de mérito antes de ir a Plenário em 1º turno

Cooperativa que fornece serviço de transporte à PBH estaria exigindo de seus cooperados aquisição de seus veículos

Vereadores querem informação sobre a transferência da rodoviária para o Bairro São Gabriel. Onze pareceres a PLs foram apreciados