PL facilita castração de cães e gatos abandonados no município
Proposta deve ser debatida na Comissão de Orçamento antes de ir a Plenário
Proposta deve ser debatida na Comissão de Orçamento antes de ir a Plenário
Pedidos de informação referentes a PPPs da educação também foram aprovados
Projeto em tramitação na Casa reduz de 80% para 33% a gratificação aos funcionários efetivos que assumem cargo em comissão
Proibição da exigência de uniformes para babás e cuidadoras em clubes também teve parecer favorável
Terreno seria devolvido à Infraero e incorporado ao aeroporto. Tema será debatido em audiência pública
Audiência atende solicitação do sindicato dos servidores públicos municipais; desafetação de trecho de via pública tem parecer favorável
Resíduos não reaproveitáveis passariam a ser recolhidos pela prefeitura sem ônus às associações de catadores
Duas propostas do Executivo também receberam parecer favorável da comissão em 1º turno; fomento à cultura foi baixado em diligência
Vereadores aprovaram ainda os pareceres dos relatores a quatro projetos de lei e alteraram a data de duas audiências públicas
A Câmara de BH foi palco de forte mobilização contra a concessão da operação de cemitérios públicos à iniciativa privada. Projeto de lei apresentado pela prefeitura autoriza a exploração de serviços funerários por empresas privadas, mediante licitação, concessão ou permissão. O tema foi objeto de audiência nesta quarta-feira (2/3). Trabalhadores de cemitérios e funerárias, além sindicatos do ramo, criticam a proposta, alegando que ela pode causar desemprego e levar ao aumento do custo cobrado do cidadão.