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Eduardo da Ambulância
Eduardo da Ambulância
14/04/2021
ORDEM DO DIA
PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário
Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...
11/02/2021
Plenário
Aprovada comissão especial que quer inserir BH no cenário internacional
Requerimento para criação de comissão especial de estudo que tem como objetivo promover a inserção da cidade no cenário internacional para construção de parcerias que resultem no desenvolvimento econômico, técnico e tecnológico foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (11/2). Na mesma reunião, os vereadores rejeitaram emenda de redação ao Projeto de Lei 270/17, que...
17/11/2020
Plenário
Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada
Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...
13/08/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH
Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...
30/07/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Apresentação virtual de artistas e internet para a população carente em pauta na Comissão
Com a pandemia do novo coronavírus, o isolamento social impactou o trabalho das mais diversas classes de profissionais, no país e no mundo. Na área da cultura, por exemplo, fecharam-se as cortinas e apagaram-se as luzes, pois, com a ausência de público, a categoria foi a primeira a sair de cena, e provavelmente será a última a retornar às atividades. Preocupada com a crise no setor, a Comissão de...
20/02/2020
EDUCAÇÃO
Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas
As dificuldades no sistema de matrículas das escolas municipais e estaduais serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 12 de março, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A data foi agendada em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/2), quando foram recebidos informalmente mães de alunos e representantes escolares para...
06/02/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate
Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6/2) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. ...
15/01/2020
NOVA LEI
Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes
Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...
10/01/2020
BALANÇO EDUCAÇÃO 2019
Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste
Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22) - e ensino fundamental (22). Em especial, as visitas priorizaram as unidades de ensino infantil nas...
19/12/2019
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública
Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino do...
31/10/2019
CULTURA E TURISMO
Layout da Feira Hippie e concessão da Feira Coberta do Padre Eustáquio em pauta
Tomar conhecimento dos estudos realizados pela Prefeitura sobre o novo layout da Feira de Artesanato da Afonso Pena. Este é o principal objetivo da audiência pública solicitada por meio do Requerimento de Comissão 1299/2019, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falalla (Psol), aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta...
24/10/2019
ESPORTE E CULTURA
Projeto prevê parceria com empresas para manutenção de complexos esportivos
Uma parceria entre a administração municipal e a iniciativa privada para contribuir na conservação, recuperação e manutenção de quadras poliesportivas e campos de futebol da cidade. A proposta é tema do Projeto de Lei 836/2019, de autoria do vereador César Gordin (PHS), que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
22/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH
O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado inconstitucional PL que proíbe venda de cigarro em supermercados e padarias
O Projeto de Lei 846/19, que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer derivado de tabaco em padarias, supermercados e hipermercados, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/10). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável ao PL 857/19, que permite o leilão dos resíduos de...
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