Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

As dificuldades no sistema de matrículas das escolas municipais e estaduais serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 12 de março, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A data foi agendada em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/2), quando foram recebidos informalmente mães de alunos e representantes escolares para falar sobre o problema. A Comissão também aprovou pedido de informação ao gabinete do prefeito para saber sobre a proibição do desfile de blocos que usariam veículos de som como "trio elétrico", em desacordo com normas vigentes. A atividade cultural “Rua da Literatura” também esteve em pauta. Confira o resultado completo da reunião. 

Segundo o requerimento da audiência, assinado por Cida Fallabela (Psol) e Arnaldo Godot (PT), as questões relacionadas à matrícula ocasionaram atraso no início do ano letivo para milhares de estudantes da cidade e a intenção é compreender as razões pelas quais os problemas foram causados, bem como apurar as soluções adotadas pelas respectivas redes para que não voltem a acontecer.

São esperados para a reunião a secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben; a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna; a deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira; representantes do Sindicato dos Professores da Rede Municipal (SindRede), do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), do Conselho Municipal de Educação, da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerais e da Associação de Mães, Pais e Responsáveis de Estudantes da Educação Municipal de Belo Horizonte (Amparem).

Após o encerramento da reunião, a vereadora Cida Falabella convidou, informalmente, mães de alunos e representantes de escolas para contar sobre os problemas das matrículas. As dificuldades teriam iniciado no ano passado, quando o governador Romeu Zema implantou a obrigatoriedade da renovação das matrículas de todos os alunos da rede pública. Com a determinação, todos os estudantes tiveram que se cadastrar em um sistema online. A Secretaria de Estado de Educação havia informado em janeiro que os problemas se deviam a erros no sistema online, o qual estaria passando por ajustes técnicos, sem previsão de quando seria normalizado. Também esclareceu que isso não prejudicaria o ano letivo. Entretanto, representantes escolares e mães presentes na reunião reclamaram que ainda não conseguiram matricular os alunos.

O professor Severino Pereira dos Santos, da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, afirmou que a unidade de ensino tem 140 pais pleiteando vagas, mas está com quatro turmas de sexto ano fechadas e os pais não podem mais fazer a matrícula diretamente nas escolas, como ocorria anteriormente. Ele não soube explicar o motivo dos problemas, e afirmou que recebeu nota da Prefeitura dizendo que opera com capacidade máxima. O professor teme pelo futuro da escola que, segundo ele, pode fechar se essas turmas não forem preenchidas. Para o professor, “é só liberar a matrícula desses alunos. Tem turma, sala, estrutura, demanda, eu não consigo entender”. Por fim, ele afirmou que o problema não é exclusivo da Escola Paulo Mendes Campos.

Carnaval

Também foi muito discutido o pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil sobre os desfiles dos blocos de rua em Belo Horizonte. Segundo o requerimento, apresentado pelo vereador Gabriel (sem partido), na última segunda feira (17/2) a imprensa local e cidadãos belorizontinos noticiaram o imbróglio entre os blocos de rua e a Polícia Militar nos desfiles realizados no fim de semana, em razão dos veículos usados no trajeto dos blocos. O problema se deu porque o veículo adaptado como carro de som foi impedido de ser usado como "trio elétrico", sob a alegação de que a documentação estaria em desacordo com o exigido pelo ordenamento jurídico vigente. Diversos veículos foram apreendidos e a insegurança jurídica sobre o tema acendeu alerta na população, que estaria questionando as providências e explicações sobre o ocorrido.

“A questão é que as regras mudaram depois de terem sido feitas. O Detran e a PM não tiveram diálogo anterior. Isso [a proibição] aparece dois ou três dias antes do carnaval, não tem tempo hábil. A gente espera que esse diálogo aconteça entre a Prefeitura e o estado”, afirmou a vereadora Cida Falabella, apoiada pelo vereador Arnaldo Godoy.

Já de acordo com o parlamentar Álvaro Damião (DEM), os donos dos veículos têm que entender que não há diálogo com o Detran para discussão da lei. Eles têm que adaptar o veículo. “O dono do veículo tem que saber se o bloco pode sair”, frisou.

Durante a reunião também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 876/19, em 1º turno, de autoria de Arnaldo Godoy. A proposta cria a atividade cultural “Rua da Literatura”, evento que busca promover as livrarias de rua, as editoras e os escritores independentes, como espaço de convivência entre leitores e livros. Caso o texto se torne lei, a atividade ocorrerá no primeiro sábado de cada mês, na Rua Fernandes Tourinho, entre as Avenidas Cristóvão Colombo e Getúlio Vargas, na Savassi.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Álvaro Damião (DEM), Arnaldo Godoy, César Gordin (Sem Partido), Cida Falabella e Eduardo da Ambulância (Pode).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional