Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Jair Bolsonaro Di Gregório
Jair Bolsonaro Di Gregório
06/10/2022
Plenário
Aprovado em 2º turno, projeto atualiza a Política Municipal do Voluntariado
Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção foi aprovado na tarde desta quinta-feira (6/10), no Plenário da Câmara Municipal, em votação definitiva, projeto que altera a Lei que institui a Política Municipal do Voluntariado em Belo Horizonte. A proposição acrescenta à norma em vigor dispositivos para conceituação, fomento e incentivo da atividade voluntária. O PL,...
30/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multa ou exclusão
O Projeto de Lei 124/2021 determina que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), antes de aplicar multa, suspensão ou exclusão a motorista de aplicativo, apresente notificação fundamentando e indicando expressamente o dispositivo infringido, assegurando, desse modo, o contraditório e a ampla defesa. Parecer favorável ao projeto foi emitido pela Comissão de Administração Pública nesta...
05/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões
Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
14/04/2021
ORDEM DO DIA
PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário
Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...
28/12/2020
NORMAS JÁ EXISTENTES
Executivo veta eliminador de ar em tubulação da Copasa e uso de drones pela Guarda
Dois projetos de lei de iniciativa parlamentar prevendo instalação de equipamento de eliminação de ar nas tubulações de abastecimento de água e utilização de drones em ações da Guarda Municipal foram vetados pelo Executivo, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), no último sábado (26/12). De acordo com o prefeito Alexandre Kalil (PSD), as normas já estão previstas em outras leis...
04/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comitê de Equidade de Gênero está em xeque no Legislativo
Projeto de Resolução que pretende sustar os efeitos do Decreto 17.480/2020, que institui o Comitê de Equidade de Gênero, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça em 1º turno nesta sexta-feira (4/12). A proposição contrária ao comitê, instituído pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) no último dia 28 de novembro, segue para análise da Comissão das...
23/07/2020
TRANSPORTE
Explicações sobre extinção de linhas de ônibus foram enviadas pela BHTrans
A extinção das linhas 4114 - Bonfim/Centro e 9031 - Nossa Senhora de Fátima/Centro foi objeto de explicações enviadas pela BHTrans à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A empresa também respondeu questionamentos acerca da obrigatoriedade de investimentos no sistema de transporte público coletivo de passageiros por parte das empresas concessionárias. Segundo a BHTrans, apenas...
20/07/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Diretor financeiro da construtora diz que hiperinflação explica valores pagos
O período de hiperinflação vivido pelo Brasil na década de 1990 e as consequentes taxas de correção aplicadas ao contrato de Confissão de Dívida entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez pode ter causado estranheza acerca dos valores pagos pelo Município à construtora. Esta foi a explicação dada pelo diretor financeiro da empresa, Gustavo Coutinho, durante seu depoimento, nesta manhã (20/7), na Comissão...
16/07/2020
TRANSPORTE COLETIVO
Vereadores cobram mais ônibus em operação durante pandemia para evitar aglomerações
Os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal coletivo foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/2). A BHTrans foi questionada quanto à redução no horário de operação dos ônibus, à diminuição de veículos em circulação, à quantidade de passageiros, à higienização e aos possíveis riscos relacionados ao uso de ar-...
09/07/2020
SISTEMA VIÁRIO
PL que prevê ciclistas em faixas exclusivas de ônibus recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 897/19, que dispõe sobre a liberação da circulação de bicicletas nas faixas e corredores exclusivos para ônibus aos domingos e feriados, recebeu parecer contrário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (9/7). Os parlamentares também decidiram pela realização, no dia 16 de julho, de uma audiência pública com a finalidade de se esclarecer os...
30/10/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Wellington Magalhães pede oitiva de vereadores como testemunhas de defesa
Dando prosseguimento aos trabalhos que apuram a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante reuniu-se na manhã desta quarta-feira (30/10) e recebeu os documentos de Protocolo Nº 003233/2019 e 003240/2019. As petições dizem respeito, respectivamente, à juntada aos autos de cópia das delações ...
14/10/2019
DIREITOS HUMANOS
PL que amplia vagas de estacionamento para pessoas com deficiência é considerado inócuo
Projeto que amplia o número vagas de estacionamento a pessoas com deficiência recebeu da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/10), parecer pela rejeição, sendo considerado inócuo pelo colegiado. Já proposição que objetiva ampliar a transparência e a publicidade em processos licitatórios recebeu parecer favorável. Os parlamentares também aprovaram a realização de...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
