Vereadores cobram mais ônibus em operação durante pandemia para evitar aglomerações
Sistema de ar-condicionado nos coletivos também preocupa parlamentares. BHTrans alega que toma medidas contra o novo coronavírus
Foto: Abraão Bruck/CMBH
Os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal coletivo foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/2). A BHTrans foi questionada quanto à redução no horário de operação dos ônibus, à diminuição de veículos em circulação, à quantidade de passageiros, à higienização e aos possíveis riscos relacionados ao uso de ar-condicionado. A empresa de transporte e trânsito informou que toma as medidas necessárias para garantir a segurança sanitária dos usuários, que mantém em operação o número adequado de veículos, que irá instalar um túnel de desinfecção na Estação Pampulha, que fiscaliza as empresas de ônibus e que não pretende abrir as janelas em ônibus que circulam com ar-condicionado.
Wesley Autoescola (Pros) afirmou que a audiência foi requerida tendo em vista reclamações de usuários do transporte coletivo, que relatam ônibus lotados, o que causa preocupação em tempos de pandemia quanto à possibilidade de contágio pelo novo coronavírus. Também é motivo de preocupação, de acordo com o parlamentar, o Decreto 17.383/20, publicado no dia 7 de julho, que reduz os horários de operação dos serviços de transporte coletivo da capital.
De acordo com o Decreto 17.383/20, os ônibus deverão estar em operação aos domingos e feriados, entre 6h e 9h59 e entre 16h e 19h59, exceto linhas alimentadoras das estações de integração, que também terão viagens aos domingos e feriados na faixa horária compreendida entre 20h e 20h59. Já nos dias úteis e aos sábados, a operação dos ônibus ocorrerá entre 4h e 23h59. O decreto anteriormente em vigor previa um horário de operação maior aos domingos e feriados: entre 5h e 21h59.
Autoescola afirmou que o Decreto pode deixar muitos trabalhadores de serviços essenciais sem transporte aos domingos. Ainda de acordo com ele, caso o transporte coletivo não seja bem gerenciado, a Covid-19 pode se disseminar entre a população mais pobre, que é a usuária mais frequente do sistema. Para o parlamentar, a redução dos ônibus em circulação tende a gerar aglomerações, o que aumentaria os riscos de contágios entre os passageiros.
Dimas da Ambulância (PSC) também questionou a BHTrans a respeito da redução dos ônibus em circulação. Segundo ele, o esperado seria a ampliação dos veículos em operação para garantir o devido distanciamento entre passageiros. Diante disso, o parlamentar questionou acerca da possibilidade de ampliação do número de veículos em operação durante a pandemia.
Também Jair Bolsonaro Di Gregório (PSD) questionou se não haveria incoerência em reduzir o número de ônibus e, ao mesmo tempo, defender o distanciamento. Ele lembrou, ainda, que o prefeito antecipou recursos às empresas concessionários do sistema de transporte com o objetivo de manter os veículos em operação durante a quarentena.
Redução de passageiros
Em relação à circulação de ônibus e aos dispositivos que visam a evitar a propagação do vírus no transporte coletivo, o representante da BHTrans, Daniel Marques, explicou que, durante a pandemia, houve grande redução no número de passageiros. De acordo com ele, a redução dos usuários foi superior à diminuição dos ônibus em circulação. Além disso, ele garante que a média de passageiros por viagem tem sido menor durante a pandemia do que o era no período anterior à tomada de medidas de prevenção ao novo coronavírus. Daniel Marques também afirmou que a fiscalização do transporte coletivo está atenta para que as determinações da Prefeitura sejam cumpridas: ônibus articulados com no máximo 20 passageiros de pé; ônibus convencionais com no máximo 10 pessoas de pé; e miniônibus transportando um limite de cinco passageiros em pé.
Sobre o Decreto que reduz os horários de operação dos ônibus aos domingos e feriados, Daniel Marques afirmou que tal medida foi tomada uma vez que, de acordo com ele, as pessoas costumam visitar familiares nessas datas, inclusive idosos, e a redução dos coletivos teria o objetivo de evitar a circulação de pessoas, de modo a diminuir a propagação do novo coronavírus.
O representante da BHTrans garantiu, ainda, que existe a possibilidade de ampliação no número de ônibus em circulação caso haja necessidade, mas ele ponderou que deve-se considerar questões relativas ao número de usuários pagantes e à arrecadação do sistema para que desequilíbrios sejam evitados.
Ar-condicionado
Fernando Luiz (PSD) cobrou a higienização dos sistemas de ar-condicionado dos ônibus como meio de se evitar a propagação do novo coronavírus. Ele lembrou que, como o prefeito havia se comprometido com veículos com ar-condicionado durante a campanha eleitoral, é necessário que haja equipes para a sua devida manutenção.
De acordo com Daniel Marques, a fiscalização tem agido para garantir a devida manutenção dos sistemas de ar-condicionado. Ele afirmou que o poder público municipal tem visitado as garagens dos ônibus para verificar os padrões de manutenção dos sistemas de ar-condicionado que vêm sendo adotados. O representante da BHTrans assegurou que equipes da Prefeitura também têm se reunido com os fornecedores de ar-condicionado para debater questões relativas à devida manutenção e higienização. De acordo com ele, o objetivo da fiscalização, que está em campo, é assegurar que os procedimentos corretos estejam sendo tomados no que tange aos sistemas de ar-condicionado.
Para Pedro Bueno (Cidadania), o ar-condicionado nos ônibus aumenta a possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus. Tal afirmação foi feita tendo em vista estudo científico ao qual o parlamentar teve acesso e que, segundo ele, foi referendado pela Organização Mundial de Saúde. Diante disso, Bueno defendeu que os ônibus sejam adaptados para circularem com as janelas abertas.
Quanto ao estudo citado por Bueno, o representante da BHTrans afirmou que a PBH acompanha pesquisas sobre o tema e afirmou que os diversos tipos de ar-condicionado e as diferenças entre os ambientes onde estão instalados afetam o resultado de pesquisas. Ele defende que, caso o sistema de ar-condicionado seja mantido limpo e as portas dos veículos fiquem abrindo e fechando durante o trajeto, não há necessidade de abertura das janelas. Ainda de acordo com Marques, o ar-condicionado nos ônibus não contribui para a contaminação pelo novo coronavírus.
O representante da BHTrans também afirmou que a PBH é rigorosa na fiscalização dos procedimentos de higienização dos ônibus em geral, bem como dos seus sistemas de ar condicionado em específico. Ele explica que o Município determinou que os veículos sejam limpos ao final de cada viagem. Também com o intento de combater a contaminação, Daniel Marques anunciou que a PBH irá instalar um túnel de desinfecção na Estação Pampulha. O objetivo é impedir que o sistema de transporte coletivo seja um aliado na transmissão do vírus.
Ao saber que não há planos para que os ônibus passem a circular com as janelas abertas, o vereador Pedro Bueno afirmou que irá apresentar uma denúncia sobre tal fato ao Ministério Público. Já Wesley Autoescola lembrou que em outras cidades, como Porto Alegre, todos os ônibus passaram a circular com as janelas abertas em decorrência do novo coronavírus.