Dimas da Ambulância | Portal CMBH

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06/10/2022

Plenário

Aprovado em 2º turno, projeto atualiza a Política Municipal do Voluntariado

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção foi aprovado na tarde desta quinta-feira (6/10), no Plenário da Câmara Municipal, em votação definitiva, projeto que altera a Lei que institui a Política Municipal do Voluntariado em Belo Horizonte. A proposição acrescenta à norma em vigor dispositivos para conceituação, fomento e incentivo da atividade voluntária. O PL,...

16/07/2020

TRANSPORTE COLETIVO

Vereadores cobram mais ônibus em operação durante pandemia para evitar aglomerações

Os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal coletivo foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/2). A BHTrans foi questionada quanto à redução no horário de operação dos ônibus, à diminuição de veículos em circulação, à quantidade de passageiros, à higienização e aos possíveis riscos relacionados ao uso de ar-...

08/06/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Projeto prevê informação ao consumidor sobre uso de transgênicos em refeições

O Projeto de Lei 911/20, que define as regras para identificação de alimentos transgênicos pelos empreendimentos que comercializam refeições perecíveis, foi baixado em diligência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania por decisão da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor tomada nesta segunda-feira (8/6). A intenção é que a pasta se manifeste sobre a...

05/02/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Eventuais riscos do consumo de alimentos transgênicos serão debatidos em audiência pública

Poder público e sociedade civil vão se reunir no dia 18 de março, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir sobre alimentos transgênicos. A realização da audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (5/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento. O mesmo Colegiado aprovou também visita técnica à Rua Jorge Fonte Boa, nº 11, no Bairro Havaí. O objetivo da vistoria, agendada para o dia 18 de...

20/01/2020

Faixa afixada na parede do plenário com a inscrição "Se privatizar, a tarifa vai aumentar! Diga não!"

BALANÇO TRANSPORTE 2019

Plano de privatização do metrô e ausência de cobradores foram temas de destaque

Repúdio ao plano do Governo Federal de privatizar o metrô de Belo Horizonte, demandas pelo retorno dos agentes de bordo ao sistema de transporte coletivo e o funcionamento do Aeroporto Carlos Prates estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em 2019. O colegiado realizou 15 audiências públicas e 234 visitas técnicas, em diversas regiões...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

12/12/2019

Parque Vila Pinho sofre com depredação e falta de segurança

ÁREA ABANDONADA

Parque Vila Pinho sofre com depredação e falta de segurança

Falta de segurança e vandalismo foram os principais problemas encontrados no Parque Municipal Carlos de Faria Tavares, conhecido como Parque Vila Pinho, visitado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na última quarta-feira (11/12), a pedido do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), acompanhado do vereador Dimas da Ambulância (Pode). Vários usuários do equipamento público estiveram ...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

19/06/2019

Vereadores Catatau do Povo, Fernando Borja e Hélio da Farmácia, em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/6)

SAÚDE

Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS

Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado,...

17/04/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Sede do SAMU, no Bairro Coração Eucarístico, será vistoriada no dia 23 de abril

No dia 23 de abril, os parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento realizarão visita técnica ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Bairro Coração Eucarístico. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado, nesta quarta-feira (17/4), quando também foi aprovada visita técnica ao Centro de Saúde do Bairro Campo Alegre, que acontecerá no dia 2 de maio. Os vereadores ainda deliberaram...

18/03/2019

CENTRO DE SAÚDE

No Barreiro de Cima, problemas de infraestrutura comprometem atendimento

Infiltrações, equipamentos sem manutenção, falta de profissionais e de material odontológico e demora para a marcação de consultas especializadas. Esses foram problemas constatados em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento ao Centro de Saúde Barreiro de Cima, nesta segunda-feira (18/3). Após relatos de representantes da Regional Barreiro, síndico da unidade, Comissão Local de Saúde, Associação...

15/03/2019

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Catatau do Povo e Pedrão do Depósito vão se alternar na presidência da comissão

O vereador Catatau do Povo (PHS) foi eleito presidente da Comissão de Participação Popular pela unanimidade dos parlamentares presentes na 2º reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (15/3). Catatau estará à frente do colegiado até o final deste ano. Em 2020, a presidência será ocupada pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS). Também a vice-presidência será ocupada por dois vereadores até o final...

11/02/2019

Bim da Ambulância, Fernando Borja e Hélio da Farmácia se revezam na presidência

SAÚDE E SANEAMENTO

Bim da Ambulância, Fernando Borja e Hélio da Farmácia se revezam na presidência

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (11/2), a Comissão de Saúde e Saneamento elegeu a presidência do colegiado para os próximos dois anos (2019-2020). Os vereadores Bim da Ambulância (PSDB), Fernando Borja (Avante) e Hélio da Farmácia (PHS), nessa ordem, vão se alternar como presidentes até 31 de dezembro de 2020. O parlamentar Catatau do Povo (PHS) foi eleito vice-presidente para os...

14/05/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Desconto no IPTU para imóveis atingidos por enchentes recebe parecer favorável

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que autoriza o Executivo a conceder isenção do IPTU incidente sobre imóveis atingidos por enchentes recebeu, em 1º turno, parecer pela constitucionalidade na reunião da Comissão de Legislação de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira (14/5). Também obtiveram parecer favoráveis propostas focadas na proteção de crianças e idosos e na preservação do meio...

08/05/2018

Processo de cassação

Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...

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