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Barreiro
06/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de linha de ônibus para centro de saúde no Barreiro será tema de debate
Inaugurado no último dia 14 de outubro, o novo Centro de Saúde do Diamante/Teixeira Dias, na Regional Barreiro, atendeu antiga demanda de usuários e trabalhadores da unidade quanto à melhoria da infraestrutura. Entretanto, a falta de transporte público está limitando o acesso de uma parte da população até o local. Para debater a questão, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...
13/06/2024
INDENIZAÇÃO E PRAZO
Atingidos por obras de expansão do metrô estão sem informações sobre remoções
Cerca de 300 famílias moradoras do Conjunto Vista Alegre 3 estão apreensivas com a falta de informações sobre as obras de expansão do metrô. As queixas da população foram trazidas em audiência pública, nesta quinta-feira (13/6), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A intervenção, que deve levar um ramal do modal até a Região do Barreiro, foi iniciada em setembro do ano passado,...
13/05/2024
MEIO AMBIENTE
Plantio, supressão e verificação de árvores em diversas regiões de BH em pauta
As árvores de diversas regiões da cidade, um dos fatores de manutenção do microclima urbano e de embelezamento da paisagem, tiveram destaque na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/5). Durante o encontro, o colegiado aprovou pedidos de informação sobre o plantio de árvores programado para a Região da Pampulha, conforme anunciado pelos...
25/04/2024
TRANSPORTE COLETIVO
Linha 332 é alvo de reclamação e denúncia de descumprimento de horário
A linha 332 (Milionários, Bonsucesso e Conjunto Esperança) foi alvo de protestos e reclamações na tarde desta quinta-feira (25/4) durante uma audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Moradores do Conjunto Esperança queixaram-se do descumprimento recorrente dos itinerários e das péssimas condições dos veículos, enquanto usuários de outros bairros afirmaram que outras...
24/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Usuários reclamam da precariedade dos serviços prestados pela linha 332
Ônibus muito velhos e redução de viagens sem motivo são algumas das reclamações dos usuários a respeito da linha 332 (Bom Sucesso/Conjunto Esperança/Milionários). Nesse contexto, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública na quinta-feira (25/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater as condições da linha de ônibus citada. Solicitado...
11/03/2024
MEIO AMBIENTE
PL prevê maior divulgação de desconto no IPTU por estragos das chuvas
Em Belo Horizonte, a lei já garante que imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de chuvas ou fatos da natureza que acarretem grave prejuízo material, econômico ou social tenham abatimento total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só que muita gente não sabe disso. Para que a informação sobre o benefício chegue à população, o Projeto de Lei 803/2023...
05/03/2024
DIREITO À MORADIA
Em debate, ordem de despejo de famílias em vulnerabilidade social no Barreiro
Diante da iminência do cumprimento de uma ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da Conquista/Petrópolis, Região do Barreiro, cerca de 30 moradores do local reivindicaram mediação da Prefeitura durante audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/3). Solicitado...
14/11/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Notificação obrigatória de abortos por hospitais de BH avança em 2º turno
Aprovado no Plenário em 1º turno em outubro, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta segunda-feira (14/11) para apreciação das emendas o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que determina a notificação sobre os procedimentos de aborto realizados em unidades públicas e privadas de Belo Horizonte à Secretaria Municipal de Saúde. Dez emendas e quatro subemendas ao substitutivo da...
25/10/2023
EDUCAÇÃO
Comissão vai apurar reclamações de atraso de salários em creche conveniada
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (25/10) um pedido de informações sobre o funcionamento da parceria com as creches conveniadas e o pagamento de funcionários da Creche Balão Amarelo. Outros requerimentos aprovados na reunião solicitam informações sobre o programa Vila + Conectada, que leva...
16/08/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares pedem dados sobre câmeras em funcionamento na cidade
A execução do projeto de videomonitoramento de várias regiões de Belo Horizonte, denominado Olho Vivo, é tema de pedido de informação aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/8). A proposição é de autoria de Loíde Gonçalves (Pode) e endereçada à Secretaria Municipal de Governo. A comissão também aprovou pedido de informação sobre a natureza jurídica do Campo Rio...
25/07/2023
DRENAGEM URBANA
Comissão Especial foi ao Barreiro para fiscalizar obras contra enchentes
As obras para implantação da bacia de detenção do Córrego Olaria e do reservatório de detenção do Bairro das Indústrias, ambas situadas no Barreiro, foram vistoriadas nesta terça-feira (25/7) pela Comissão Especial de Estudos sobre Drenagem Urbana. Na visita técnica, que teve como objetivo acompanhar o andamento das intervenções de macrodrenagem no local, a comitiva da Câmara constatou que, de...
03/07/2023
POLÍTICA URBANA
Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...
19/06/2023
CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS
Parlamentares solicitam informações sobre intervenção de grande porte no Barreiro
Empreendimento comercial e logístico de grande porte realizado pela LOG Commercial Properties, vizinho à reserva florestal de 206 mil m², sob responsabilidade Empresa Vallourec, demandou corte de milhares de árvores e irá mudar o cotidiano dos moradores do Barreiro. Comunidade e vereadores se reuniram, nesta segunda-feira (19/6), com representantes do Município e da empresa responsável pelo empreendimento,...
31/05/2023
ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar dois vetos totais e um parcial na primeira reunião de junho
Antes de votar as matérias indicadas pelas lideranças de partidos e bancadas, o Plenário da Câmara de BH precisa apreciar três vetos do Executivo que estão sobrestando a pauta, ou seja, nenhuma proposição pode ser apreciada antes deles. Incluídos na Ordem do Dia da primeira reunião ordinária do mês, nesta quinta-feira (1º/6), às 15h, poderão ser mantidos ou derrubados os vetos totais aos...
17/05/2023
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
PL prevê reaproveitamento de resíduos provenientes da mineração
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, que esteve em debate em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Pública nesta quarta-feira (17/5). O colegiado emitiu parecer favorável à emenda que introduz no texto dispositivo que visa assegurar a viabilidade...
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