Comissão vai apurar reclamações de atraso de salários em creche conveniada

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (25/10) um pedido de informações sobre o funcionamento da parceria com as creches conveniadas e o pagamento de funcionários da Creche Balão Amarelo. Outros requerimentos aprovados na reunião solicitam informações sobre o programa Vila + Conectada, que leva internet às vilas e favelas, e a vistoria de uma área da Prefeitura no Bairro Conjunto Bonsucesso para avaliar a possibilidade de instalação de equipamentos públicos no local. Audiência pública que debateria os bastidores do Carnaval de Belo Horizonte no dia 8 de novembro foi remarcada para o dia 22 de novembro, às 9h30. Confira o resultado completo.

Atraso de salários e parcerias

A Creche Balão Amarelo, conveniada com a PBH, fica no Bairro Rio Branco, na Região Norte de BH. Segundo a autora do requerimento, Fernanda Pereira Altoé (Novo), reclamações de funcionários recebidas por seu gabinete apontam atraso no pagamento de salários de professores, cozinheiros e outros colaboradores ligados aos serviços gerais. Na petição, dirigida ao prefeito e à secretária Municipal de Educação, a parlamentar indaga se o atraso é responsabilidade da Prefeitura ou da entidade conveniada; se o repasse financeiro está sendo feito em dia; e que providência pode ser tomada para o que problema não se repita. 

A proposição também pede informações gerais sobre o funcionamento das parcerias entre a Secretaria de Educação e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) da Rede Conveniada de Educação Infantil, questionando, entre outros pontos, como são calculados e executados os repasses às entidades e se houve reclamações de atraso de salário por parte dos funcionários de outras Organizações.

Vila + Conectada

Na pauta do colegiado, foi aprovado pedido de informações de Marcela Trópia (Novo) acerca do Projeto Vila + Conectada, que prevê a disponibilização de internet gratuita nas vilas e favelas da cidade. A solicitação, dirigida ao prefeito Fuad Noman e ao presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (Prodabel), Jean Mattos, ressalta que a internet nas comunidades é essencial para a educação, os negócios e o acesso da população a informações, serviços públicos e oportunidades de emprego.

Citando matéria do dia 20 de outubro no Jornal O Tempo, que fala sobre a ampliação das vilas e favelas atendidas, Trópia quer saber a situação atual, os critérios para acesso, as fontes de financiamento e o orçamento destinado ao programa; a velocidade da internet e as medidas adotadas para garantir a segurança cibernética e a privacidade dos usuários; como é feito o acompanhamento e avaliação de seus impactos; o cronograma de expansão e as áreas que serão beneficiadas em fases futuras. .

Área pública no Conjunto Bonsucesso

Ao aprovar solicitação de Irlan Melo (Patri), foi deliberado que a Comissão fará uma visita à área situada na Rua Doutor Cristiano Rezende, da altura do n° 904 até a interseção com a Rua José Osório, no Conjunto Bonsucesso, no dia 30 de outubro próximo, às 11h. O requerimento alega a necessidade de aproveitamento da área, que corre o risco de ser invadida. “O terreno é da Prefeitura, é plano e tem o potencial de beneficiar três bairros se for construída uma Emei ou um posto de saúde no local”, explica o parlamentar.

Entre os convidados para acompanhar a visita estão representantes das Secretarias Municipais de Governo; de Obras e lnfraestrutura; de Educação; de Saúde e de Meio Ambiente, além de dirigentes da Sudecap e da Coordenadoria de Atendimento da Regional Barreiro.

Bastidores do Carnaval

A pedido de Cida Falabella (Psol), foi aprovada a alteração da data da audiência pública que deve debater os bastidores do Carnaval de BH. O encontro requerido por Cida,  Marcela Trópia, Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), que seria realizado no dia 8 de novembro, foi remarcado para o dia 22 de novembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram. Para justificar o adiamento, Cida Falabella alegou problema na marcação do espaço, já que a comissão tem muitas audiências

A vereadora reafirmou a importância do debate como parte dos trabalhos do GT do Carnaval. “Estivemos com o Bloco Seu Vizinho, na Serra; com os blocos caricatos; com a Escola de Samba Cidade Jardim e na sexta-feira passada participei do debate que o Então Brilha puxou sobre a questão do financiamento e planejamento do carnaval. Então esse é esforço, de apresentar um bom documento e quem sabe já teremos aí uma minuta para o carnaval de 2025”, afirmou.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional