Mata do Planalto | Portal CMBH

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01/07/2024

Imagem da mesa de reunião. Na cabeceira, os vereadores dr Célio Frois (PV) e Jorge Santos (Republicanos ) e a deputada estadual Bela Gonçalves (Psol)

AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE

Inércia da PBH na desapropriação da Mata do Planalto preocupa defensores

A insegurança jurídica do Decreto Municipal 17.775/2021, que desapropriou a Mata do Planalto, foi uma das maiores preocupações dos defensores dos movimentos pela preservação das matas que participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º/7) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Além da possibilidade de caducidade do documento em 2025, há o temor de...

28/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mesmo com valor reconhecido por lei, Mata do Planalto ainda estaria ameaçada

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate nesta segunda-feira (1º/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Mata do Planalto. A área, que tem mais de 200 mil m², possui consideráveis atributos e valores socioambientais, abrigando uma importante biodiversidade, onde vivem ao menos 68 tipos de aves. Mesmo sendo declarada de utilidade pública, sua...

01/09/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Preservação da Mata do Planalto volta à pauta do Legislativo na segunda

Debater questões relativas à preservação da Mata do Planalto e de áreas de Preservação Permanente (APP). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na próxima segunda-feira (4/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, solicitado por Dr. Célio Frois (PV), deve contar com a presença de representantes de órgãos da...

07/08/2023

MEIO AMBIENTE

Pregoeiro da SLU será ouvido pessoalmente a pedido do presidente

Acolhendo requerimento do presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel (sem partido), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda (7/8) a convocação do pregoeiro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para prestar informações sobre o pregão eletrônico suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por supostas irregularidades. A convocação foi...

11/01/2022

BALANÇO 2021

Parlamentares trabalharam pela prevenção de enchentes e atenção aos atingidos

Historicamente, Belo Horizonte sofre nos meses de dezembro a fevereiro com os efeitos das chuvas fortes. A primeira grande inundação na cidade aconteceu em 1923, com o transbordamento do Ribeirão Arrudas e, desde então, os belo-horizontinos veem os estragos causados por inundações e enchentes. O aumento da impermeabilização do solo, a canalização dos cursos d’água, a ocupação das áreas de encostas, um...

24/11/2021

Valor ecológico da Mata do Planalto é regulamentada, nesta quarta (24/11), por legislação municipal

VIROU LEI

Nova legislação é passo importante para preservação da Mata do Planalto

Totalizando 20 nascentes, 68 espécies de aves, cinco espécies de anfíbios, além de lagartos, tatus, esquilos e micos, a Mata do Planalto, uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte, foi reconhecida quanto ao seu valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário, pela Lei 11.326/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11). Mesmo ameaçado, há cerca de dez...

19/10/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança PL que obriga PBH a informar aumento de passagem à Câmara

A Comissão de Legislação e Justiça - CLJ analisou, em 1º turno, em reunião realizada nesta terça-feira (19/10), parecer ao Projeto de Lei 204/2021, de autoria do vereador Wilsinho da Tabu (PP), que obriga o Município a enviar para a Câmara, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital. O texto tem como objetivo principal aumentar a...

07/10/2021

Plenário

Vereadores aprovam em 2º turno preservação da Mata do Planalto

Com apenas seis votos contrários, a Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (7/10), em 2º turno, projeto de lei (PL) que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Planalto. O texto, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol) e da ex-vereadora Cida Falabella, que necessitava do voto favorável da maioria dos presentes em votação...

06/10/2021

ORDEM DO DIA

Mata do Planalto e mudança no Código de Posturas em pauta no Plenário na quinta

Estão em pauta para apreciação do Plenário em reunião desta quinta-feira (7/10), às 14h30, os Projetos de Lei 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como ''Mata do Planalto”, e 1063/2020, que retira do Código de Posturas artigo que determina a caducidade automática de permissões e concessões municipais quando o licenciado não exercer seu direito de...

02/08/2021

Plenário

Na primeira reunião do mês, população de rua e vacinação contra covid

O mês de agosto teve início e com ele as reuniões do Plenário e os temas trazidos no chamado “pinga fogo”, momento em que os parlamentares vão ao microfone falar de temas de interesse da cidade. Entre os assuntos tratados nesta segunda (2/8) está a assistência às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. Segundo o CadÚnico, feito pelo governo federal, a cidade tem 8 mil moradores nas...

06/07/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas a PLs sobre Mata do Planalto e imóveis da União são consideradas inconstitucionais

Alterações apresentadas aos projetos de lei que tratam da doação de imóveis da União para unidades de saúde de BH e da proteção da Mata do Planalto foram consideradas inconstitucionais e ilegais pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (6/7). Nos relatórios, os vereadores destacaram que as propostas invadem esfera administrativa restrita do Executivo, violando...

09/06/2021

Plenário

Projeto de lei pela proteção da Mata do Planalto é aprovado em 1º turno

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (9/6), em 1º turno, o Projeto de Lei 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como ''Mata do Planalto''. Com o resultado, a emenda aditiva ao projeto precisa tramitar por três comissões antes de a matéria voltar ao Plenário em 2º turno. A maior parte dos parlamentares que se...

08/06/2021

ORDEM DO DIA

Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta

Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...

01/06/2021

COLÉGIO DE LÍDERES

Prioridade de junho: benefícios para contribuintes afetados pela pandemia

Como tem sido rotina na atual gestão, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu com o Colégio de Líderes nesta terça-feira (1º/6), dia da primeira reunião do Plenário do mês, para articular os projetos que deverão ser anunciados para discussão e votação. O líder de governo, Léo (PSL), pediu apoio dos pares para apreciar duas propostas enviadas pela Prefeitura com medidas para a ...

25/05/2021

MEIO AMBIENTE

Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário

A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...

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