Prioridade de junho: benefícios para contribuintes afetados pela pandemia

Como tem sido rotina na atual gestão, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu com o Colégio de Líderes nesta terça-feira (1º/6), dia da primeira reunião do Plenário do mês, para articular os projetos que deverão ser anunciados para discussão e votação. O líder de governo, Léo (PSL), pediu apoio dos pares para apreciar duas propostas enviadas pela Prefeitura com medidas para a recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia de coronavírus. Bella Gonçalves (Psol) sugeriu a inclusão em pauta de projeto de preservação da Mata do Planato, e Gabriel (sem partido) pediu contribuições dos colegas para elaboração de um anteprojeto de lei para reformulação da BHTrans. 

Recuperação da economia

Léo solicitou aos líderes colaboração para dar celeridade à tramitação dos Projetos de Lei 97/2021, que estabelece novas medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, em razão das consequências da epidemia da covid-19, e 119/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município. Ele afirmou que está recebendo contribuições dos vereadores para as propostas, o que foi reforçado pela presidente Nely Aquino (Pode). 

O líder de governo também se colocou à disposição para intermediar qualquer outra dificuldade que os colegas tenham em relação às respostas dadas por setores da Prefeitura, bem como o comparecimento destes às audiências públicas, solucionados em sua maioria. “É uma orientação do prefeito o respeito total ao Regimento Interno, às leis e ao Legislativo”, assegurou. 

Reformulação da BHTrans

Mesmo em um contexto de suspensão das comissões especiais, Gabriel contou que elaborou um anteprojeto de lei em conjunto com Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), Wesley (Pros), Iza Lourença (Psol) e Marcela Trópia (Novo) para a Comissão Especial de Estudo - Regulamentação da BHTrans, e se ofereceu para enviar o texto aos vereadores interessados em contribuir para aprimorar a proposta. “Uma das nossas metas é fazer essa transformação da BHTrans ainda em 2021”, declarou, acrescentando que “seria muito bom contar com todos”. 

Gabriel também defendeu uma seleção cuidadosa dos projetos que tramitam na Casa, afirmando que a Câmara deveria estar dando exemplo para todo o Brasil, priorizando os projetos que realmente contribuam para a cidade.  “Está bom votar um projeto por dia e aqueles que acharem que tem que aumentar que sugiram quais projetos tem que colocar em pauta nesta reunião do Colégio de Líderes, como foi combinado”, disse. A presidente Nely Aquino comentou que, ainda que alguns vereadores questionem a “pauta enxuta”, está aberta a receber projetos tanto na reunião de líderes quanto fora dela, mas não tem recebido um volume grande de propostas. 

Acolhimento à Mulher e Mata do Planalto

Bella Gonçalves elogiou a presidente pela criação da Unidade de Acolhimento à Mulher, no Núcleo de Cidadania, feito que considerou “um marco histórico”, sugerindo uma visita posterior das vereadoras ao espaço. A parlamentar também pediu a inclusão em pauta no mês de junho, mês do Meio Ambiente, do PL 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como “Mata do Planalto”.

Também participaram da reunião os seguintes vereadores:  Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT), Cláudio do Mundo Novo (PSD), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (PP), Macaé Evaristo (PT), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Claudiney Dulim (Avante), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), Rogerio Alkimin (PMN), Wilsinho da Tabu (PP).

 Superintendência de Comunicação Institucional