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incentivo ao esporte
incentivo ao esporte
02/09/2024
BOLSA ATLETA
PL inclui atletas surdos entre beneficiários de incentivo concedido pela PBH
As barreiras enfrentadas pelos atletas surdos para a prática desportiva e a participação em eventos relacionados foram debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (7/8). Além de não terem como arcar com as despesas, esses atletas reclamam da dificuldade em acessar recursos distribuídos via editais de chamamento públicos....
22/08/2022
JÁ É LEI
BH é a capital nacional do Wheeling – “grau”
Belo Horizonte já é a capital nacional do Wheeling – “grau”. A Lei 11.393/2022, que dá o título à cidade, foi sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (19/8). Com a publicação da norma, proveniente do PL 138/2021 dos vereadores Bim da Ambulância (PSD) e Léo (União), BH passa a ser a capital da modalidade esportiva que...
07/07/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Direito de matricular irmãos na mesma escola avança em 1º turno
Projeto que garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação recebeu parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (7/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A matrícula está condicionada à existência, na instituição, de turmas nos níveis educacionais pretendidos. A comissão aprovou, ainda, pedido de...
23/11/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que obriga PBH a informar reajuste de tarifa de ônibus 20 dias antes
Visando promover maior transparência aos atos administrativos, especialmente no que afeta diretamente o cidadão, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou na segunda (22/11) o parecer favorável do relator ao projeto de lei de iniciativa parlamentar que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a informar reajustes nas tarifas do transporte público à Câmara Municipal e à...
02/02/2021
PROJETOS DE LEI
Mais de 40 projetos de lei protocolados em 2021 iniciam tramitação
Além de iniciar as atividades parlamentares nas comissões e no Plenário, os vereadores da legislatura 2021-2024 já começaram a apresentar proposições. Até a presente data (2/2) 42 projetos de lei já foram recebidos pela presidência e distribuídos às comissões pertinentes. As propostas, em sua maioria, dispõem sobre o bem-estar animal,...
15/09/2020
Plenário
Podem virar lei medidas para saúde de gestantes, segurança no transporte e incentivo ao esporte
Com a presença dos 41 vereadores, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) três projetos de lei em 2º turno, dispondo sobre ações de prevenção à trombofilia para a saúde de mães e bebês, inserção de Botão de Pânico em aplicativo de mobilidade urbaba da PBH e promoção do esporte na capital. A última reunião plenária do mês também foi marcada por críticas à gestão do...
23/08/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Novas regras para indenizar imóveis desapropriados podem ir a Plenário
As normas para desapropriação de imóveis estão em debate na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou em 2º turno projeto que regula os critérios para a concessão de indenizações e para o cálculo dos montantes a serem desembolsados pelo poder público. Propostas focadas na qualificação profissional de agentes da Guarda Municipal e no incentivo ao esporte...
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