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cassação
04/12/2023
Plenário
Maioria decide aceitar nova denúncia que pede quebra de decoro de Gabriel
Na tarde desta segunda-feira (4/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte votou pela abertura de novo processo de apuração de suposta quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), desta vez a pedido de Miltinho CGE (PDT). A decisão ocorreu poucas horas depois do arquivamento do pedido de cassação do mandato de Gabriel...
03/11/2023
COMISSÃO PROCESSANTE
Testemunhas de Gabriel em processo de cassação depõem entre 6 e 8 de novembro
A Comissão Processante que apura denúncia da deputada federal e ex-vereadora Nely Aquino contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, recebe nesta semana as sete testemunhas arroladas pelo denunciado. Na segunda-feira (6/11), às 9h, às 10h e às 11h, respectivamente, serão ouvidos o assessor do gabinete da presidência, Guilherme de...
11/10/2023
COMISSÃO PROCESSANTE
Nely Aquino tem cinco dias para listar testemunhas contra presidente da CMBH
A Comissão Processante que apura denúncia em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar aprovou, nesta quarta-feira (11/10), por unanimidade, ofício que estipula o prazo máximo de cinco dias para que a denunciante Nely Aquino liste as testemunhas a serem ouvidas no processo. Até agora, a deputada federal e ex-vereadora...
04/09/2023
PEDIDO DE CASSAÇÃO
Plenário acolhe denúncia de quebra de decoro contra presidente Gabriel
Com 26 votos favoráveis e 14 abstenções, na tarde desta segunda-feira (4/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte acolheu denúncia contra o presidente Gabriel (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. Segundo representação protocolada na Casa pela deputada federal Nely Aquino (Pode), Gabriel teria, supostamente, incorrido em quebra de decoro parlamentar por ter cometido atos de abuso de...
QUEBRA DE DECORO
Plenário rejeita pedido de cassação contra Marcos Crispim, ex-corregedor
Com 38 votos contrários, a Câmara Municipal rejeitou com unanimidade o pedido de abertura de processo para cassação do ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (PP), durante reunião do Plenário nesta segunda-feira (4/9). Conforme prevê o Regimento Interno, o presidente Gabriel (sem partido) e o denunciado não votam; já a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), apesar de acompanhar a reunião, não...
31/08/2023
ORDEM DO DIA
Denúncias contra presidente e ex-corregedor vão a Plenário nesta sexta
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar nesta sexta (1º/9) as propostas de abertura de processo de cassação contra o presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), e o ex-corregedor, Marcos Crispim (PP). Nos dois casos, recaem sobre os parlamentares denúncias de suposta quebra de decoro, apresentadas, respectivamente, pela deputada federal e ex-presidente do Legislativo de...
04/08/2023
EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica revisa regras e rito para cassação do chefe do Executivo
A relação de infrações político-administrativas do prefeito sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal e que podem levar à cassação do mandato do chefe do Executivo Municipal, bem como o rito a ser obedecido neste processo foram redefinidos pela Emenda à Lei Orgânica 39/2023, oriunda de proposta assinada por 14 vereadores e promulgada pela Casa na última quinta (3/8). O objetivo é ajustar o...
06/06/2023
LEI ORGÂNICA
Emenda proposta impede questionamento judicial de ato fiscalizatório do Legislativo
Alinhar a atividade fiscalizatória do Legislativo Municipal às normas federais e, com isso, afastar a possibilidade de questionamento judicial de qualquer ato de fiscalização exercido em face do Poder Executivo é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 8/2023, assinada por Braulio Lara (Novo) e outros 13 parlamentares. Reunida nesta terça-feira (6/6), a Comissão Especial designada para...
06/02/2023
DECORO PARLAMENTAR
Instauração de comissão para apurar denúncia contra Léo será votada na quarta
O presidente Gabriel (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira (6/2), que a representação para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União) será lida em Plenário na quarta-feira (8/2). Caberá ao conjunto dos vereadores decidir se será aceita, ou não, a denúncia. Caso aceita, três vereadores serão sorteados para compor a Comissão Processante que irá apurar se houve...
02/12/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Repasse de verbas para empresas de ônibus pode resultar em perda de mandato
Os indícios de irregularidades na operação que resultou no repasse da R$ 220 milhões da Prefeirura de BH às empresas de ônibus, entre março de 2020 e junho de 2021, podem ser apurados por uma comissão processante na Câmara Municipal. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, vereador Wesley (Pros), em reunião nesta quinta-feira...
29/11/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Proposta altera dispositivos que tratam do processo de cassação do prefeito
A relação de infrações político-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal, e que podem levar à cassação do mandato do chefe do Executivo municipal, bem como o rito a ser obedecido neste processo são objeto de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) assinada por 14 vereadores e cuja tramitação foi iniciada no Legislativo de BH neste mês. O objetivo da proposta é...
15/10/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Henrique Braga, ex-chefe do Detran e advogado foram ouvidos nesta manhã
Com os depoimentos do vereador Henrique Braga (PSDB), do advogado Mariel Marra e da ex-chefe do Detran/MG, Rafaela Gigliotti, foi encerrada na manhã desta terça-feira (15/10) a primeira parte dos trabalhos da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC). Segundo o vereador Preto (DEM), que preside a Comissão, com o encerramento das...
10/06/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte (PSL) nega acusações e diz ser alvo de ameaças
“Estou sob ameaça de morte, mas não quero me expor, mesmo de posse de provas, como áudios e vídeos”. A declaração foi feita pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), na manhã desta segunda-feira (10/6), em depoimento à Comissão Processante que investiga o parlamentar, administrativamente, por quebra de decoro. Duarte afirmou que existem pessoas interessadas em sua prisão e que a denúncia criminal teria sido...
03/06/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte será intimado a prestar depoimento no dia 10 de junho
A Comissão Processante que investiga a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado de exigir a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, esquema conhecido como “rachadinha”, ouviu, nesta segunda-feira (03/06), cinco testemunhas apresentadas pelo denunciado, que negaram as acusações. Antes do início dos depoimentos, foi aprovado...
28/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Três vereadores depõem na apuração de quebra de decoro por Cláudio Duarte
Dando prosseguimento à investigação de possível quebra de decoro parlamentar por Cláudio Duarte (PSL), acusado de cobrar dos funcionários do gabinete a devolução de parte dos salários recebidos, a ComissãoProcessante instituída para apurar o caso ouviu, nesta terça-feira (28/5), os vereadores Irlan Melo (PR), Gabriel (PHS) e Bim da Ambulância (PSDB), arrolados como testemunhas pelo denunciante. Os...
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