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17/03/2022

EDUCAÇÃO

Denúncias dos terceirizados podem ser levadas ao Ministério Público do Trabalho

Porteiros, cantineiras, mecanógrafos, profissionais de limpeza e de apoio aos educandos das escolas da rede pública contratados pela Prefeitura de BH através da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) relataram à Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (16/3), situações que vêm enfrentando como sobrecarga de trabalho, remoções injustificadas para unidades distantes, falta de...

15/03/2022

Mulher de conjunto de calça e blusa azul e máscara, de costas, limpa sala de Unidade de Educação Infantil com rodo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Terceirizados da MGS denunciam assédio e disparidade salarial nas escolas de BH

Sobrecarga de trabalho, diferença de salários para empregados em funções similares, falta de reposição de profissionais em cantinas e assédio moral. Essas são algumas das denúncias feitas por trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte. As condições de trabalho da categoria serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-...

10/11/2021

Pessoa branca está carimbando uma carteira de trabalho

TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO

Trabalhadores da MGS reprovados em concursos temem desemprego em massa

Discutir os critérios e as diretrizes para os próximos processos seletivos da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação de forma a valorizar o tempo de serviço prestado e o saber cotidiano dos trabalhadores que já atuam na rede e não foram aprovados em concursos anteriores. Essa foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/11) pela...

09/11/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Critérios de seleção da MGS junto à rede municipal de educação em debate

Evitar que a saída abrupta de milhares de funcionários comprometa a qualidade dos serviços de educação prestados pelo Município. Este é o objetivo da audiência pública que debaterá nesta quarta-feira (10/11) os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação. Requerido por Iza Lourença (Psol), o encontro que...

20/10/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requerimento busca esclarecimentos sobre denúncia de irregularidade na PBH

O prefeito Alexandre Kalil, o controlador geral do Município, Leonaro Ferraz, e o presidente do Conselho de Ética Pública, Rodolfo Gropen, são os destinatários do pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (20/10), pela Comissão de Administração Pública. O requerimento solicita a disponibilização integral dos autos do procedimento 01/2021 referente à denúncia de que o atual secretário municipal de...

22/09/2021

Estátuas de mármores no Cemitério do Bonfim voltadas para o horizonte. Ao fundo, palmeiras, prédios e montanhas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Consolidação das leis sobre serviços funerários avança em 2º turno

Emenda ao Projeto de Lei 917/2020, que consolida a legislação sobre concessão de carneiros (urnas onde se enterram os cadáveres em cemitérios municipais) e outras matérias ligadas a serviços funerários em Belo Horizonte teve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 2º turno, nesta quarta-feira (22/9). O texto inicial foi apresentado pela Comissão Especial de Estudo...

02/06/2021

TERCEIRIZADOS DA MGS

Trabalhadores das escolas temem demissão e sindicato denuncia falta de EPI

A situação de terceirizados contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que prestam serviço nas insituições de ensino foi tema de audiência realizada nesta terça-feira (2/6) pela Comissão de Administração Pública. Conforme acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público, a contratação desses empregados, que atuam nas portarias, cantinas, limpeza e em outros...

31/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta descumprimento de protocolos de saúde pela MGS e possíveis demissões

A situação dos trabalhadores contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que exercem funções terceirizadas em órgãos e equipamentos públicos do Município mediante contrato com a Prefeitura vai ser avaliada e debatida na Comissão de Addministração Pública na próxima quarta-feira (2/6). Os receios e reivindicações da categoria, como anúncios de demissões, processo seletivo, defasagem...

19/05/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável

Parecer favorável ao Projeto de Lei 83/2021, que aumenta para 60 dias os prazos para recurso do cidadão em caso de infração ao Código de Posturas, foi aprovado na reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (19/5). O colegiado também deliberou pela realização de audiência pública, no dia 2 de junho, para discutir eventuais descumprimentos contratuais da Minas Gerais...

14/04/2021

Imagem na tela do computador com os vereadores Iza Lourença (Psol) e Wilsinho da Tabu (PP)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em debate impactos da reforma administrativa federal para servidores municipais

Os impactos da reforma administrativa do governo federal nos serviços e na carreira dos servidores públicos municipais serão tema de audiência pública, marcada para o dia 28 de abril. O requerimento, assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (14/4). O colegiado também aprovou pedido de informação do vereador Juliano Lopes (PTC)...

10/03/2021

Imagem da tela do computador com vereadores que participam da reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares questionam se MGS tem plano para proteger saúde dos trabalhadores

Com menos de cem leitos de UTIs para atendimento de pacientes com covid-19 disponíveis nas redes pública e privada, a capital passa por um período de alerta máximo. Diante desse quadro, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/3), pedido de informação à Empresa Pública Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) para saber se os servidores e terceirizados grupo de risco estão...

18/11/2019

DIREITOS HUMANOS

Executivo encaminha dados sobre programas assistenciais pedidos pela comissão

Na reunião desta segunda-feira (18/11), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor registrou o recebimento de seis respostas a pedidos de informação encaminhados entre maio e julho deste ano por solicitação de parlamentares. A Prefeitura de BH, através dos órgãos pertinentes, forneceu dados sobre a execução, em 2018, de políticas e programas municipais de assistência social e segurança alimentar...

30/10/2019

Bairro Jaqueline

Redução no número de funcionários prejudica atendimento em escola municipal

“Somos chatos com a limpeza da escola. Os banheiros estão ficando sujos. A rampa está suja e não tem como manter tudo limpo com a redução no número de funcionários. Isso é uma tortura para nós da direção”. A queixa foi feita por Adriana Lameirinhos, vice-diretora da Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira, nesta quarta-feira, (30/10), durante visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência,...

29/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Risco de demissão dos terceirizados das escolas municipais será tema de nova audiência

Trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação como serventes, cantineiros e auxiliares de apoio ao educando correm risco de demissão em razão de mudança na forma de contratação pela Prefeitura. Até então, a admissão desses funcionários é feita pelas Caixas Escolares, mas as vagas deverão ser preenchidas por candidatos aprovados em processo seletivo por meio da MGS – Minas...

24/06/2019

Trabalhadores das escolas ocupam as cadeiras do plenário. Mulher cruza os braços em sinal de reprovação

Processo Seletivo

Terceirizados das escolas municipais reclamam de mudanças na contratação

Mais de 6,6 mil trabalhadores que atuam na rede municipal de Educação de Belo Horizonte - como serventes, cantineiros e auxiliares de apoio ao educando - e que eram contratados pelas Caixas Escolares temem perder seus empregos em decorrência da realização de processo seletivo para preenchimento dessas vagas. A Prefeitura assinou Termo de Acordo com o Ministério Público do Trabalho e outras...

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