Vereadores vão visitar 27 escolas para verificar uso de salas multissensoriais

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou 38 requerimentos na reunião desta quarta-feira (19/2). Dentre eles, 27 são referentes a visitas técnicas a escolas municipais, com intuito de avaliar como está sendo o uso das salas multissensoriais, ambientes adaptados para o ensino de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras. Professora Marli (PP), que também foi quem sugeriu a criação dos equipamentos, assina todos os pedidos. Além disso, os parlamentares pediram informações sobre profissionais terceirizados que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino que realizaram uma paralisação recentemente e fazem assembleia nesta quinta (20/2) para decidir sobre instalação de greve a partir do próximo dia 24. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Fiscalização de salas multissensoriais

“Na primeira reunião da Comissão, eu avisei que depois de termos conseguido as 27 salas multissensoriais, só tivemos reclamações. Agora é a hora de nós fazermos aquilo que precisamos fazer, que é fiscalizar”, declarou Professora Marli, durante apreciação dos requerimentos sobre visitas às escolas. As salas multissensoriais estão presentes nas nove regionais da cidade, com três em cada uma. Segundo a vereadora, ela recebeu denúncias de que o ambiente não está sendo utilizado como deveria, servindo de local de descanso para funcionários ou para a diversão de alunos que não se enquadram no público alvo, que são as crianças com doenças raras, deficiência e TEA.

Paralisação de terceirizados da educação

Diego Sanches (Solidariedade) pediu informações à Prefeitura e à empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) sobre a possível paralisação dos profissionais terceirizados que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente os responsáveis pelo atendimento a estudantes com deficiência. Segundo o vereador, esses profissionais auxiliam as crianças com necessidades básicas e “sem esse suporte, muitos alunos encontram-se impedidos de frequentar a escola de maneira digna e acessível, o que fere seu direito constitucional à educação e à inclusão”.

Quem também solicitou dados sobre os profissionais terceirizados foi Dra. Michelly Siqueira (PRD), que fez questionamentos direcionados ao secretário municipal de Educação. A parlamentar solicitou esclarecimentos sobre questões mais técnicas, como cópia do contrato, valores, número de trabalhadores, entre outros. “É fundamental garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, especialmente em contratos que envolvem serviços tão importantes para a inclusão e o atendimento de pessoas com deficiência”, justificou a vereadora.

Durante a votação dos requerimentos, Cida Falabella (Psol) manifestou apoio às demandas dos trabalhadores terceirizados, como o fim da jornada 6x1. Para ela, apesar de ocuparem os mesmos espaços dos efetivos, os terceirizados são tratados como “se fossem de um mundo à parte”, em condições muito abaixo do que deveriam. “Greve na educação sempre é traumática, mas às vezes é o único instrumento que as pessoas têm para negociação”, completou a vereadora, que também pediu que o prefeito aceitasse dialogar com os manifestantes.

Educação Infantil Integral

Fernanda Pereira Altoé (Novo) solicitou mais informações sobre as unidades municipais de ensino infantil e creches, com o foco no período integral. Tileléo (PP) disse que o assunto é de “suma importância”, visto que tem recebido muitas reclamações de famílias em que as crianças estão sendo alocadas em unidades distantes. Ao não conseguir levar os alunos, esses pais estariam perdendo as vagas, como se não tivessem aceitado.

Ainda sobre creches, Irlan Melo (Republicanos) é autor de pedido de visita técnica ao Instituto Educacional Escudinho Baby, no bairro Cabana. Por meio de convênio com a PBH, o local atende 52 bebês em horário integral. O  espaço precisaria de reformas e a visita tem como objetivo vistoriar as condições estruturais e buscar informações sobre quais são as necessidades para o atendimento às crianças da região.

Esportes e lazer

Outros requerimentos aprovados na reunião dizem respeito a informações sobre atividades de lazer e esporte e condições de lugares para tais práticas. Juhlia Santos (Psol) questiona o secretário municipal de Esportes e Lazer sobre o campo do Havaí, localizado na regional Oeste de Belo Horizonte. A vereadora pergunta sobre a manutenção do local e se ele faz parte do “Programa Várzea Viva”. Ainda sobre o cuidado com as áreas de lazer, Iza Lourença (Psol) solicitou visita técnica para “averiguar as condições de segurança das pessoas que utilizam o campo de futebol da Vila Santa Rita, como o único espaço de lazer no território”.

O Parque Ferroviário Leste, que fica no bairro São Geraldo, será outro local que receberá a visita dos vereadores. A requisição foi feita por José Ferreira (Pode) com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura, manutenção e limpeza, além de saber quais projetos faltam ser implantados ali.

Assista ao vídeo da reunião. 

Superintendência de Comunicação Institucional