CÓDIGO DE POSTURAS

A busca do equilíbrio e do consenso para a realização de atividades no espaço público coroou os debates sobre o Código de Posturas

No primeiro dia de debates, PBH, vereadores e setor empresarial defenderam que Código de Posturas deve acompanhar transformações da cidade

Evento da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ocorre nos dias 8 e 9 de maio. Inscrições já estão abertas e são gratuitas

Feirantes defendem o fim da necessidade de renovação anual da licença

Comerciantes também poderão explorar publicidade nos carrinhos

Objetivo é esclarecer conflitos sobre licenciamento de ambulantes

Moradores questionam multas aplicadas e orientações conflitantes

Vereadores vão debater com Prefeitura e vendedores sobre legislação atual

PLs tratam de manutenção, arborização, direitos e deveres do transeuntes

Ações administrativas do poder público municipal vão contribuir no combate à ilegalidade