reunião plenária | Portal CMBH

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09/10/2026

homem em carroça puxada por cavalo

Plenário

Possibilidade de apreensão de carroças tem aprovação definitiva

Aumentar a efetividade da legislação municipal e garantir o cumprimento das regras que proíbem o uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte. Esses são os objetivos de duas proposições de autoria de Wanderley Porto (PRD) aprovadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (9/10). Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 543/2025 propõe sanções adicionais à Lei 11.185/...

07/10/2026

Foto da Praça Sete, com o obelisco ao centro

Plenário

Alteração de redação em PL de revitalização do Centro de BH é aprovada

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (7/10), uma emenda de redação ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro. Apresentada por Luiza Dulci (PT), a emenda retoma a sigla BPH [Benefício decorrente da Produção de Habitação de Interesse Social], presente na redação do texto original, e que havia sido...

Mão de vereadora votando em Plenário

ORDEM DO DIA

Atendimento para mães em situação de rua pode ser votado nesta quinta (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deverá apreciar, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. A proposta da vereadora Juhlia Santos (Psol) deve atender prioritariamente gestantes e mães em situação de rua com filhos de até 12 anos, gestantes com dependência química e mães com filhos em...

01/10/2026

pessoas presentes na galeria do plenário

Plenário

Vôlei adaptado para idosos pode ser reconhecido como prática esportiva em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), em 2º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 425/2025, que reconhece o câmbio, modalidade de vôlei adaptado para idosos, como prática esportiva na capital. Para Diego Sanches (Solidariedade), autor da proposta, o reconhecimento é o “pontapé inicial” para que a modalidade tenha visibilidade e entre na agenda...

Idosa com os braços cruzados

ORDEM DO DIA

Política de prevenção ao abandono de idosos em hospitais em votação sexta (2)

A Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Idosos em Hospitais e Instituições de Saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 506/2025, pretende garantir a proteção integral e o bem-estar da pessoa idosa. Assinado por Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), o texto tramita em 2º turno e pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta sexta-feira (2/10). Entre outras medidas, a proposta...

30/09/2026

Mão de vereador votando durante Plenário da CMBH

ORDEM DO DIA

Veto parcial à consolidação de leis sobre meia-entrada em BH é pauta quinta (1º)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar na primeira reunião de outubro, que acontece nesta quinta-feira (1º/10), o veto parcial do prefeito Álvaro Damião ao projeto que originou a Lei 12.119/2026, que consolida a legislação que estabelece obrigatoriedade de concessão de meia-entrada, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Uner Augusto (PL). O veto parcial...

15/09/2026

Vereador declara voto durante Plenário

Plenário

Vereadores aprovam em definitivo projeto que cria o programa Regulariza BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), a criação do programa Regulariza BH prevista no Projeto de Lei (PL) 517/2025. De autoria de Wagner Ferreira (Rede), a matéria busca a resolução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes, tanto no que se refere à cobrança de créditos tributários quanto de créditos não tributários. O texto...

14/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno acompanhamento da coleta de lixo em tempo real

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (14/9), o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que autoriza o Executivo a incluir no app BH SIM ferramentas para acompanhamento da coleta de lixo domiciliar pelos munícipes, em tempo real. De autoria do vereador Tileléo (PP), a proposta tem o objetivo de facilitar a colocação dos resíduos nas ruas nos horários...

Carros e caminhões trafegam no Anel Rodoviário

ORDEM DO DIA

Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel em pauta terça-feira (15)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 646/2026, proposto pelo Executivo, que autoriza empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou outra instituição financeira. O prefeito Álvaro Damião argumenta que a "solução definitiva" para o Anel Rodoviário...

11/09/2026

Placar da votação do PL 740/2026

Plenário

Aprovadas em 1º turno diretrizes para planejamento da arborização urbana

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026, que institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. Assinada por Juninho Los Hermanos (Avante), a medida tem como objetivo a preservação ambiental, a melhoria do microclima urbano, o planejamento sustentável do espaço público e a...

10/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de atuação de flanelinhas é aprovada em 1º turno

Com 31 votos favoráveis e 7 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que proíbe a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecida como "flanelinha", em vias e logradouros públicos. Durante a reunião, o autor da matéria, Sargento Jalyson (PL), disse que os flanelinhas “querem...

09/09/2026

Mão de criança desenhando

ORDEM DO DIA

Currículo para contraturno na educação infantil em votação na quinta (10)

A instituição do Currículo Transversal de Contraturno na educação infantil das escolas da rede municipal, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 613/2025, pode ser votada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (10/9). O texto, de autoria de Irlan Melo (PL), tramita em 1º turno e precisa do voto "sim" da maioria dos vereadores presentes para ser aprovado e seguir...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Condenado por crime contra idoso pode ser impedido de receber homenagem

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (9/9), o Projeto de Lei (PL) 624/2025, que veda homenagens pela administração pública a pessoas condenadas por crimes contra idosos. A proposta, assinada por Arruda (Republicanos), recebeu 39 votos favoráveis e agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo. Os vereadores também aprovaram, em 1º turno, o PL ...

08/09/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo combate à poluição sonora causada por motos

O combate à poluição sonora e atmosférica causada por motos foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (8/9). O Projeto de Lei (PL) 558/2025, proposto por Sargento Jalyson (PL), recebeu 39 votos favoráveis. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que proíbe a circulação de...

Pessoa idosa em cadeira de rodas

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagem a condenado por crime contra idoso pode ter votação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta quarta-feira (9/9), o Projeto de Lei (PL) 624/2025, que proíbe homenagens a pessoas condenadas por crimes contra idosos. De autoria do vereador Arruda (Republicanos), a proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para ser aprovada em definitivo e seguir para sanção ou veto do Executivo. Também está na...