COMISSÃO

A Comissão de Legislação e Justiça analisou nesta segunda-feira, 16 de junho, em redação final, o projeto 1.517/07, de autoria do vereador Carlão Pereira (PT) e outros parlamentares, que pretende instituir uma lei fazendo com que servidores municipais prestem contas em relatório de viagens nacionais e internacionais.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou hoje, 11 de junho, o parecer pela aprovação ao projeto 1.680/8, de autoria do do corregedor da Câmara, vereador Anselmo José Domingos (PT

A reserva de vagas para afro-descendentes em concursos públicos do município e a confecção de maquete que represente a região delimitada pela avenida do Contorno, na área central da capital, para apreciação dos belo-horizontinos e visitantes.

Projetos de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Totó Teixeira (PR), que visam à proteção e cuidados com o meio ambiente foram analisados hoje, 19 de maio, pela Comissão de Legislação e Justiça.

O transporte, por motocicletas, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), foi discutido hoje, 6 de maio, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, com a participação de representantes de companhias de gás, motociclistas e da BHTrans. A audiência pública, requerida pelo vereador Valdivino (PSDC), foi presidida pelo vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM) e contou com a presença dos vereadores Gêra Ornelas (PSB) e Balbino (PTB).

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou hoje, 10 de abril, o parecer favorável do relator, vereador Arnaldo Godoy (PT), ao projeto de lei 1.406/07.

A comissão de Administração Pública realizou na segunda-feira, 31 de março, uma audiência pública para analisar as reivindicações dos guardadores e lavadores de veículos que atuam no hipercentro.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou em segundo turno o projeto 740/05, que autoriza o estacionamento gratuito em frente a padarias, farmácias e drogarias.

O projeto de lei 91/05, que determina o pagamento de pensão a viúvos ou companheiros homossexuais aos associados da Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem), recebeu parecer favorável na tarde de quarta-feira, 19 de março, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.