COMISSÃO

A comissão de Legislação e Justiça se reuniu, segunda-feira, 10 de março, para apreciar os pareceres a 21 projetos de lei. Presidida pelo vereador Fred Costa (PHS), a reunião contou com a presença dos vereadores Geraldo Félix (PMDB) e Sílvia Helena (PPS).

A Comissão de Saúde e Saneamento recebeu hoje, 6 de março, a visita de representantes da Associação Mineira das Empresas Controladoras de Pragas (Minasprag). Os representantes da associação propuseram a elaboração de um projeto de lei para Belo Horizonte, que garanta o controle de pragas urbanas, trabalho a ser realizado por funcionários especializados.

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou hoje, 3 de março,  o requerimento de audiência pública 23/2008, de autoria da vereadora Luzia Ferreira (PPS). Agendada para o dia 24 de março, a audiência visa a apresentação do Plano Global Específico (PGE) da Vila Biquinha, no bairro Heliópolis.

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou na quinta-feira, 28 de fevereiro, dois pareceres pela aprovação do vereador Tarcísio Caixeta (PT) aos projetos de lei  1.560/07 e 1.561/07, ambos de autoria do Poder Executivo.

Seis projetos de lei foram analisados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião hoje, 27 de fevereiro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Paschoal (PT) e contou com a presença do vereador Carlúcio Gonçalves (PR).

A Comissão de Administração Pública aprovou quatro requerimentos de audiências públicas de autoria do vereador Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PC do B), em reunião hoje, 20 de fevereiro, na Câmara Municipal. Estiveram presentes os vereadores Neila Batista (PT), Paulão e Rui Resende (PRTB)