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Wagner Ferreira
Wagner Ferreira
16/04/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL garante acompanhamento de repasses da União pela enfermagem
O pagamento integral do piso dos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme previsto na legislação federal, depende do repasse de recursos complementares do estado e da União. A adoção de medidas para conferir maior transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses em Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei (PL) 48/2025, obteve parecer favorável da Comissão de Administração...
14/04/2025
MEIO AMBIENTE
Preocupação com chuvas motiva visitas técnicas e questionamentos à Prefeitura
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (14/4), nove requerimentos para verificação de danos causados pelas águas das chuvas e prevenção de novos alagamentos na cidade. Foram seis visitas técnicas aprovadas com a finalidade de investigar o funcionamento da drenagem de água pluvial em vias das Regionais Venda Nova, Norte,...
09/04/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão cobra rescisão contratual e pagamento a trabalhadores
Trabalhadores denunciaram uma série de irregularidades praticadas pela Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) durante audiência realizada pela Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (9/4). A Coopertur é prestadora de serviços de transporte para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e os motoristas estão em paralisação devido à falta de pagamento desde...
28/03/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (1º/4) PL sobre ponto de táxi em grandes eventos
A Câmara Municipal de BH inicia nesta terça-feira (1º) as reuniões do Plenário para o mês de abril. Na pauta de votações está o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos para mais de 5 mil pessoas em BH destinarem espaço para pontos de táxi. A medida, que tramita em 1º turno, visa garantir segurança e conforto aos usuários, além de fluidez ao...
27/03/2025
MUDANÇAS REGIMENTAIS
Publicada resolução que agiliza parecer sobre redação final de projetos
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/3) a Resolução 2.123/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as principais mudanças estão alteração no prazo para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitir parecer sobre a redação final das proposições; maior controle de acesso ao Plenário; modificação na forma de tramitação...
24/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, localizado no bairro Flávio Marques Lisboa. Em setembro, será a vez do ...
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata Lareira é reconhecido em lei
Ver novamente crianças, jovens e idosos utilizando as quadras, pistas de caminhada e áreas verdes do antigo Clube do Lareira, no bairro São João Batista, é o sonho de muitos moradores das proximidades. Localizado na Regional Venda Nova, o espaço, que abriga uma área de mata de 35 mil m² (pouco mais que três campos de futebol), foi fechado definitivamente como agremiação recreativa há mais de 15...
21/03/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores querem prazo de execução de emendas impositivas da LOA 2024
Emendas parlamentares impositivas do ano passado ainda não executadas pela Prefeitura foram tema de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (21/3). Wagner Ferreira (PV) é autor de cinco requerimentos cobrando do Executivo o cronograma de execução de emendas. Os recursos são para a melhoria das brinquedotecas do Hospital das Clínicas, Hospital João...
19/03/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai debater estrutura e condições de trabalho da Guarda Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (19/3), requerimento que solicita a realização de um encontro entre guardas municipais e gestores da área para discutir os desafios enfrentados pela corporação em razão de deficiências estruturais e condições inadequadas de trabalho. Já pedidos de informação que receberam aval do colegiado questionam a ausência de compartimento para...
17/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão marca audiência para debater descarte irregular no Córrego Lareira
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana agendou para o mês de abril audiência pública para debater a situação do Córrego Lareira, na região de Venda Nova. O local estaria recebendo descarte irregular de esgoto e resíduos, com consequente impacto na vida dos moradores que vivem às margens do ribeirão. Na reunião desta segunda-feira (17/3), o colegiado enviou ainda...
10/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão cobra da Prefeitura planejamento de arborização da cidade
Previsto para ser entregue em dezembro de 2024, o Plano Municipal de Arborização Urbana ainda não foi disponibilizado pelo Executivo para avaliação da Câmara Municipal. Para cobrar a finalização do documento, Wanderley Porto (PRD) protocolou um pedido de informação à PBH, aprovado nesta segunda-feira (10/3) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O...
07/03/2025
Plenário
Mantido veto à convocação de excedentes de concurso da Guarda Municipal
Sob protestos de manifestantes presentes nas galerias do Plenário Amintas de Barros, vereadores votaram pela manutenção de veto do Executivo a emenda de autoria do vereador Wagner Ferreira (PV) que estabelecia investimentos da ordem de R$ 44,7 milhões por parte da Prefeitura para cobrir custos necessários ao ingresso de 600 aprovados em concurso de 2019 da Guarda Municipal. A votação ocorreu em...
28/02/2025
MOBILIDADE URBANA
PL que garante pontos de táxi em shows e eventos pode ser votado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos e shows em Belo Horizonte destinarem espaço para pontos de táxi, já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno. Em reunião conjunta nesta sexta-feira (28/2), as Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços...
20/02/2025
MOBILIDADE URBANA
Ampliação de faixas no Anel Rodoviário será debatida em audiência pública
Acolhendo requerimento de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na última quinta-feira (20/2), a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em foco é o pontilhão da linha férrea, localizado entre o Bairro das Indústrias e o Vista Alegre, na...
12/02/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH deverá explicar por escrito não pagamento de emendas impositivas
A falta de atendimento às emendas impositivas por parte da Prefeitura de Belo Horizonte levou a Comissão de Administração Pública a encaminhar questionamentos ao prefeito Fuad Noman e a secretários municipais. Ao todo, foram 11 pedidos de informação aprovados nesta quarta-feira (12/2), durante reunião da Comissão, sendo dois relacionados às emendas impositivas e outros nove abordando temas diversos....
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