Nota Técnica nº 38/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3098/26, realizada em 24/08/26, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Obter esclarecimentos sobre a implementação da Portaria Conjunta SUMOB/BHTRANS n° 004/2026, a utilização das pistas exclusivas do MOVE pelos táxis e tratativas relacionadas ao conveniamento entre os Municípios de Belo Horizonte e Confins.
Nota Técnica nº 34/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2960/26, realizada em 20/08/26, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a implantação de motofaixas em Belo Horizonte, seus impactos na segurança viária, na fluidez do trânsito e na mobilidade urbana da Capital.
Nota técnica n° 35/26. Produzida para audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.963/2026, que debaterá, no dia 21/08/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, bem como buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos moradores da comunidade.
Nota técnica n° 32/26. Solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2853/2026 e produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 17/08/26 às 9h no Plenário Helvécio Arantes, a situação dos condutores auxiliares do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 36/26. Solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.675/2026 e produzida para o seminário da Comissão de Mulheres, que debaterá, no 14/08/2026, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, sobre os avanços, desafios e perspectivas da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Estudo técnico n° 17/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo abordar os gastos públicos em saúde em Belo Horizonte no período de 2015-2025.
Nota técnica n° 31/26. Produzida para Audência Pública da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2646/2026. A audiência debaterá, no dia 06/08/2026, às 13:00h, no Plenário Camil Caram, o plano de obras e intervenções da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) no que tange a prevenção e a mitigação de riscos causados pelas chuvas em nossa cidade.
Nota técnica n° 29/26. Produzida para seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontecerá no dia 22/07/2026, às 09h e às 13h, no Plenário Amintas de Barros, solicitado pelo Requerimento de Comissão nº 2.516/2026. O seminário debaterá as relações dos Povos e Comunidades Tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua fundamental vinculação com a elaboração de políticas públicas, bem como a proteção normativa desses em nível municipal.
Estudo técnico n° 21/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade reunir contribuições técnicas das áreas de meio ambiente, saúde e administração pública sobre o Projeto de Lei nº 723/2026 que visa alterar a Lei nº 11.400/2022.
