Nota técnica n° 15/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 708/2026 para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 26/03/2026, às 09h45, no Plenário Helvécio Arantes, sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a eficácia das políticas públicas de proteção e rede de acolhimento e segurança pública municipal.
Estudo técnico n° 89/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar informações abrangentes sobre os empréstimos que vem sendo solicitados pela Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, sobre o caixa e o endividamento do município, bem como sua necessidade e capacidade financeira de contrair e solver essas dívidas.
Nota Técnica n° 14/2026, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 648/2026, realizada em 26/03/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater e esclarecer as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para sanar os recorrentes problemas de drenagem e manejo de águas pluviais no Bairro Nazaré.
Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.
Nota técnica n° 11/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 639/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 15/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, acerca da valorização dos trabalhadores da enfermagem no Sistema Único de Saúde no Município de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 5/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 243/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá realização de um mutirão de fiscalização conjunta nas clínicas de Belo
Horizonte, com foco na orientação, informação e conscientização dos profissionais e demais atores da área da saúde.
Nota técnica n° 7/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 492/26 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 24/03/2026, às 10:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o recente julgamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de caso envolvendo estupro de vulnerável, bem como seus desdobramentos jurídicos, institucionais e sociais, analisando, ainda, formas de garantir a efetiva proteção integral à criança e ao adolescente.
Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n°181/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 23/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia.
Nota técnica n° 8/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 576/25, para Audiência Pública que debaterá, no dia 19/03/26, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, obre Projeto de Lei nº 576/2025, que regulamenta o § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766/1979, que estabelece o loteamento de acesso controlado.
Nota Técnica n° 06/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 373/2026, realizada em 18/03/2026, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater as medidas de valorização dos
servidores ocupantes do cargo de Analista de Políticas Públicas da PBH.
