Publicações

Nota técnica n° 69/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.412/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 22/10/2025, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre  “O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e de como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte”. 

Nota Técnica nº 60/2025, sobre o sistema Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH) produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3792/2025, realizada no dia 22/10/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Nota técnica n° 66/25, sobre as vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 4170/2025, realizada no dia 20/10/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram.

Nota técnica n° 64/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do
Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 4.088/2025, que debate, no dia 14/10/2025, às 10h00min, no Plenário Helvécio Arantes, os problemas estruturais e operacionais relatados pela comunidade em relação ao CRAS Jardim
Felicidade.