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Notícias
26/06/2025
PROTEÇÃO À MULHER
Garantia de moradia contribui na acolhida à vítima de violência doméstica
A garantia de moradia segura é essencial para o acolhimento digno das mulheres vítimas de violência doméstica. Essa foi uma idéia comum apontada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Mulheres, da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro, realizado na manhã...
BALANÇO 2025
Fiscalização mais rigorosa e leis de impacto marcam semestre da Câmara de BH
Morador do Bairro Trevo, na Região da Pampulha, Alexandre Silva Carlos veio à Câmara Municipal na última segunda-feira (23/6) relatar a insegurança causada pelo trânsito caótico e alto número de acidentes em um cruzamento próximo de onde reside, em audiência pública solicitada por Wagner...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recuperação de espelho d'água da Lagoa da Pampulha em pauta nesta sexta (27)
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública que cobra a recuperação de um trecho de 17,4 hectares da Lagoa da Pampulha. No local, o espelho d’água desapareceu após ter sido completamente aterrado por empresas contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte. As...
PALESTRA
Câmara Cultural promove bate-papo com o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez
O Programa Câmara Cultural promove nesta sexta-feira (27), às 17h, bate-papo com o filósofo, ensaísta e teólogo Ricardo Vélez. O ex-ministro da Educação irá falar, entre outros assuntos, sobre filosofia política e liberdade de expressão. Estudioso das questões educacionais nos seus vários...
25/06/2025
SAÚDE PÚBLICA
Pessoas com doenças intestinais cobram mais acesso ao tratamento na rede púbica
A doença de Crohn e a retocolite ulcerativa são as principais formas de Doença Inflamatória Intestinal (DII), condição crônica e progressiva que exige acompanhamento médico contínuo para preservar a saúde física e mental dos pacientes e melhorar sua qualidade de vida. Em audiência pública da Comissão de...
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Em cerimônia no Plenário, 45 vereadores mirins eleitos por colegas tomam posse
Os vereadores da 16ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim foram empossados nesta quarta-feira (25/6). A cerimônia, realizada no Plenário Amintas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, contou com a presença do vereador Pablo Almeida (PL), representando o presidente da Casa,...
ESCOLA INTEGRADA
Organizações civis de educação pedem valorização e aumento de repasses da PBH
Representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e alunos que fazem parte do Programa de Atendimento Educacional Integrado (Paei), que oferta atividades no contraturno escolar, marcaram presença em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na quinta (26), ampliação de faixas em trecho de linha férrea do Anel
A ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/6). O encontro, que acontece às 13h30 no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por Irlan...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber se câmeras com reconhecimento facial seriam viáveis
Em reunião na terça-feira (24/6), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou pedido de informação ao Executivo para embasar a elaboração de parecer a respeito do Projeto de Lei (PL) 219/2025, que dispõe sobre a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradia para mulher vítima de violência será pauta de debate nesta quinta (26/6)
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH vai debater, nesta quinta-feira (25/6), a disponibilização de moradia social para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. A audiência pública, marcada para as 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitada por Rudson...
24/06/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
Redução do tempo de espera para consultas e exames do SUS, oferta de próteses dentárias e aumento da presença da Guarda Civil em áreas de comércio: essas foram algumas sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças...
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Suplementares reclamam de diminuição de valores recebidos por km rodado
Nesta terça-feira (24/6), dia em que a paralisação de motoristas prejudicou a circulação de ônibus em BH, representantes de usuários e de trabalhadores do transporte coletivo da capital mineira não compareceram à audiência pública marcada pela Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (24/6), parecer favorável a projeto de lei que proíbe a aplicação de advertências, multas ou outras penalidades administrativas por perturbação do sossego a pessoas com deficiência, em condomínios e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assistência à saúde de pessoas com doenças intestinais em pauta na quarta (25)
As políticas públicas municipais voltadas às pessoas com doenças inflamatórias intestinais (DIIs) serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/6), às 13h. O objetivo do encontro é chamar a atenção sobre o tema, dar voz aos afetados e questionar...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que prevê a destinação de terreno para novo complexo hospitalar
O projeto de lei que prevê a desafetação de quatro trechos de vias públicas não implantadas no Bairro Gameleira, região Oeste de BH, bem como sua alienação à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e...
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