Notícias | Portal CMBH

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08/05/2026

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora...

Vereadores e convidados durante audiência pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Hospitais privados defendem programa de regularização de dívidas com o Município

Gestores municipais, auditores fiscais e representantes de unidades de saúde privadas da capital discutiram, nesta sexta-feira (8/5), o incentivo à quitação de débitos municipais de contribuintes com dívidas, tributárias ou não tributárias, com a Prefeitura de Belo Horizonte. A medida de...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Ensino obrigatório do Hino Nacional nas escolas é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta sexta-feira (8/5), projeto de lei que determina que escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. Para Flávia Borja (Pode), autora...

Abafador de ouvir em cima de mesa em audiência pública na CMBH

ORDEM DO DIA

Atualização na Lei do Silêncio pode ser votada na segunda (11), em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar na segunda-feira (11/5), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe mudanças na Lei 9.505/2008, que trata do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em discussão na segunda (11), implantação do programa Jardins do Sagrado

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai receber lideranças de religiões de matriz africana, além de representantes de órgãos da cultura e do meio-ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 13h30, para discutir sobre o...

Púlpito do plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo em pauta segunda (11)

Pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados podem ser proibidas de receber título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito municipal, em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 242/2025, que trata desse assunto, deve ser...

07/05/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

FESTA IRREGULAR

Moradores e forças de segurança querem fim de baile funk no Novo Aarão Reis

Transtornos causados pelo “Baile do Bairro Novo Aarão Reis”, na Região Norte de Belo Horizonte, foram tema de debate nesta quinta-feira (7/5), durante reunião da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Realizada a pedido do vereador...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Desobstrução de vias públicas em Belo Horizonte é aprovada em definitivo

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (7/5), o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que determina que a Prefeitura de Belo Horizonte irá desobstruir vias públicas e passeios, “sempre que a circulação de pedestres e/ou veículos for prejudicada pela colocação de qualquer elemento no logradouro público”....

CIDADANIA

Candidatos a vereadores mirins vêm à Câmara se preparar para a eleição

A Câmara Municipal recebeu, na última quarta-feira (6/5), 73 estudantes do 3º ciclo do ensino fundamental, que são candidatos às 30 vagas de vereador mirim de Belo Horizonte. Os adolescentes puderam ampliar seus conhecimentos sobre o papel dos vereadores da capital e as competências do...

Bandeira do Brasil balançando ao vento

ORDEM DO DIA

Obrigatoriedade do ensino do Hino Nacional nas escolas volta a pauta do Plenário

Retirado da pauta na reunião de quarta-feira (6/5), retorna ao Plenário nesta sexta (8/5) o Projeto de Lei (PL) 69/2025, que determina que as escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. A proposta de...

Plenário

Política de prevenção ao abandono de idosos em hospitais é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (07/05), a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Pessoas Idosas em Hospitais e Instituições de Saúde de Belo Horizonte. A medida, instituída pelo Projeto de Lei (PL) 506/2025, tem como uma de suas diretrizes o...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Programa de regularização de dívidas com o Município em debate na sexta (8)

Viabilizar negociações e acordos entre PBH e contribuintes para pagamento de dívidas, promovendo justiça fiscal, prevenindo a mortandade de empresas por asfixia tributária e conferindo maior eficiência à recuperação do crédito público. Com este objetivo, o vereador Wagner Ferreira...

Vereadores reunidos ao redor de mesa durante audiência pública

ACESSO A DIREITOS

Recusa médica por crença não pode comprometer atendimento, dizem profissionais

A necessidade de que a objeção de consciência seja tratada como um direito individual do médico, sem que ela comprometa o atendimento aos pacientes, marcou a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (7/5), na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro...

Juliano Lopes fala em frente à câmera em sua sala na CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Presidente aciona Guarda Civil e Polícia Federal após novas ameaças a vereadora

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), reafirmou que não serão toleradas ameaças contra qualquer vereador. A declaração aconteceu nesta quinta-feira (7/5), após a vereadora Juhlia Santos (Psol) informar que recebeu novas ameaças de morte, desta...

Crianças brincam dentro de sala de aula

ORDEM DO DIA

Educação inclusiva e combate ao cyberbullying em pauta na sexta (8)

Três projetos de lei que visam ampliar o atendimento a estudantes com transtornos de aprendizagem, o enfrentamento à violência digital e a garantia de inclusão nas escolas municipais podem ser votados nesta sexta-feira (8/5) na reunião de Plenário da CMBH. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 200/2025,...