Em pauta, obrigatoriedade do profissional de Educação Física no ensino fundamental

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública amanhã (quarta-feira, 24/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram para discutir a obrigatoriedade de profissional com formação em curso superior de Educação Física no ensino da disciplina para alunos de 1º e 2º ciclos do ensino fundamental. Requerida pelos vereadores Juliano Lopes (PSDC) e Pelé do Vôlei (PT do B), a reunião vai debater projeto de lei sobre o tema, que está sendo reapresentado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas que teve, por duas vezes, veto do Executivo mantido.

O projeto trata da obrigatoriedade do professor de Educação Física no ensino infantil e fundamental, nos 1º e 2º ciclos, ser graduado em Educação Física. Atualmente, na rede municipal, quem ministra aulas de Educação Física para crianças é o técnico em Magistério, normalista ou pedagogo. Conforme justificam os autores, o profissional capacitado para ministrar essas aulas é o professor de Educação Física, pelos conhecimentos adquiridos na formação acadêmica.

Nova proposta

A proposta, que está sendo reapresentada pelos vereadores Juliano Lopes e Pelé do Vôlei e está sendo analisada pela Diretoria do Legislativo, ainda não recebeu numeração e é similar às anteriores, de autoria do ex-vereador Heleno Abreu, apresentadas em 2011 e 2012. 

No novo projeto, foi suprimida a exigência para o ensino infantil. Para o vereador Juliano Lopes, a demanda na Educação infantil tem crescido muito, não só em Belo Horizonte, mas em todo o país. Por isso, a Prefeitura tem se mobilizado para firmar convênios com instituições particulares, para atender a essa demanda. O vereador justifica, ainda, que Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), por exemplo, não são planejadas com quadras, nem com um espaço destinado a práticas de Educação Física e, por isso, os alunos realizam atividades físicas em locais alternativos.

Assim, de acordo com a proposta reapresentada, já será um grande avanço para o 1º e 2º ciclos se os profissionais de Educação Física passarem a lecionar essas disciplinas, esperando-se que, futuramente, o município possa criar ações políticas para viabilizar a extensão da exigência do curso superior para o ensino infantil.

Serão convidados para a audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, SIND-REDE/BH, SINPRO/MG e CREF/MG.

Superintendência de Comunicação Institucional