Câmara discute situação da Santa Casa de BH
Hospital, que é um dos maiores do país, quer ampliar sua capacidade de atendimento pelo SUS
Audiência Pública - Santa Casa de Misericórdia
Na tarde de ontem (terça-feira, 7/5), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), presidente da Câmara Municipal, a reunião discutiu questões ligadas à evolução da capacidade de atendimento do hospital nos últimos anos, além de propostas para ampliar ainda mais os serviços oferecidos pela unidade.
De acordo com Marcelo Gouveia Teixeira, secretário municipal de Saúde, o hospital é responsável por realizar uma importante parcela dos atendimentos de alta complexidade ocorridos em Belo Horizonte. Além disso, desde 2008, registrou aumentos significativos no número de leitos disponíveis e na quantidade de procedimentos realizados pelo SUS, além de uma importante diminuição no tempo de permanência dos pacientes. Hoje, às vésperas de completar 114 anos, a instituição se configura como o maior núcleo de prestação de serviços na área da saúde em Minas Gerais.
Para Porfírio Rocha Andrade, superintendente-geral do hospital, a capacidade de atendimento da Santa Casa pode ser ampliada ainda mais. Segundo ele, no entanto, é necessário que se criem novas oportunidades para a geração de recursos a serem aplicados no hospital.
Uma possibilidade, de acordo com ele, seria otimizar a exploração de recursos imobiliários do grupo Santa Casa, que é proprietário de um terreno situado na Avenida dos Andradas. Segundo Porfírio Andrade, a proposta seria utilizar o espaço para a ampliação da capacidade de atendimento do hospital ou para a prestação de serviços que gerariam recursos a serem reinvestidos na Santa Casa de Misericórdia.
Proposta do Executivo
O vereador Léo Burguês de Castro lembrou que já tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que busca ampliar o potencial de construção para hospitais. Proposto pelo Executivo, o PL 239/13 propõe modificar a legislação vigente, ampliando o coeficiente de aproveitamento máximo de terrenos ocupados por unidades hospitalares. O objetivo seria incentivar a construção de empreendimentos do tipo e combater a saturação do sistema de saúde na capital.
O vereador propôs que a direção da Santa Casa avalie o projeto apresentado pelo prefeito, no intuito de perceber se ele atende efetivamente à demanda do hospital.
Léo Burguês afirmou ainda que a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem dedicado bastante atenção ao projeto, e que trabalhará para que a discussão do tema seja célere, diante dos benefícios que a nova norma pode trazer para a saúde na capital.
Estiveram presentes na audiência pública os vereadores Bim da Ambulância (PTN), Léo Burguês de Castro e Wellington Bessa “Sapão” (PSB), além do secretário Marcelo Gouveia Teixeira e de representantes da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Superintendência de Comunicação Institucional