Comissão é favorável à criação do Ônibus Escolar da Saúde
PL propõe serviços de atendimento itinerante a alunos da rede pública
28ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento
A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu, nesta terça-feira (10/9), parecer pela aprovação ao projeto de lei 455/13, de autoria do vereador Jorge Santos (PRB), que propõe implantar no município os serviços do Ônibus Escolar da Saúde. A proposta é que o equipamento funcione com uma unidade de saúde itinerante, realizando visitas periódicas às escolas da rede municipal de ensino. Os ônibus serão equipados para a prestação de atendimento odontológico e de clínica geral pediátrica, bem como para a realização de exames laboratoriais.
De acordo com o autor do projeto, a criação do Ônibus Escolar da Saúde tornaria o atendimento médico e odontológico “menos burocrático” e traria “mais conforto” aos pais de alunos.
Além de profissionais da saúde, a proposta prevê que os equipamentos contem com assistentes sociais em sua equipe operacional. As despesas decorrentes da implantação da proposta, segundo o projeto, deverão ser cobertas por recursos das secretarias municipais de Saúde e Educação e suplementadas, se necessário, até o limite estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e pela Lei do Orçamento Anual (LOA).
A proposição, que recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, ainda precisa passar por outros dois colegiados – Administração Pública e Orçamento e Finanças – antes de seguir para votação em plenário.
Audiência Pública
Na reunião, a Comissão marcou audiência pública com a finalidade de debater problemas no serviço de coleta de lixo e limpeza urbana no Bairro Buritis, região Oeste da capital. O encontro, que vai ocorrer no dia 8 de outubro, no plenário Helvécio Arantes, às 9h30, foi requerido pelos vereadores Pablo César "Pablito" (PSDB) e Marcelo Álvaro Antônio (PRP).
Estiveram presentes na reunião da Comissão os vereadores Bim da Ambulância (PTN), Dr. Nilton (PSB), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e Wellington Bessa Sapão (PSB).
Assista aqui à reunião na íntegra.
Superintendência de Comunicação Institucional
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