Comissão vistoria local onde funcionava campo de futebol no Parque do Planalto

De 1985 até 2011 era comum encontrar atletas amadores disputando partidas no campo do Aliança Futebol Clube, no Parque do Bairro Planalto, região Norte da capital. No entanto, quem vai hoje ao local não encontra vestígios daquele que foi o cenário de conquistas do clube de futebol amador. O espaço, que antes abrigava o campo, hoje está ocupado por muito mato e algumas árvores recém-plantadas pela Prefeitura. A retirada do equipamento esportivo atendeu a uma decisão da Justiça, que alega que o antigo campo contrariava a legislação ambiental, colocando em risco um córrego afluente do Rio das Velhas que corre na área do Parque. Para buscar uma solução que conjugue a preservação da nascente com a instalação de um campo adequado à prática de futebol amador, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta terça-feira (17/2), uma visita técnica ao local, por requerimento do vereador Iran Barbosa (PMDB).

Enquanto vistoriava o espaço, Iran Barbosa defendeu que a Prefeitura ouça a demanda da comunidade local e dos atletas amadores e instale um campo com dimensões adequadas à prática do futebol amador no Parque do Bairro Planalto, que possui uma área aproximada de 26 mil metros quadrados, dos quais 80% correspondem à área vegetada. Ele também explicou aos atletas amadores que será realizada uma consulta à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) sobre a possibilidade de manilhamento do córrego.

Decisão judicial

A sentença judicial pela retirada da quadra se baseia na legislação nacional de meio ambiente, que considera o entorno de nascentes e cursos d'água como áreas de preservação permanente. A legislação ambiental proíbe qualquer intervenção em um raio mínimo de 50 metros de nascentes e nos 30 metros que margeiam cursos d’água naturais com menos de dez metros de largura, caso do córrego do Parque do Bairro Planalto. De acordo com a decisão da Justiça, o equipamento esportivo do Parque do Planalto funcionava a menos de 50 metros de uma nascente.

No entanto, o presidente do Conselho Deliberativo do Aliança Futebol Clube, Juvenil Jardim, argumenta que outras construções próximas à nascente, na mesma situação do antigo campo, não foram alvo de decisão judicial semelhante. Ele também alega que as datas contidas no processo promovido pelo Ministério Público para fechamento do campo de futebol estão erradas. Segundo Jardim, o campo foi construído em 1985, cerca de sete anos antes da criação do parque. Além disso, Jardim afirma que o Aliança Futebol Clube não foi informado com antecedência da extinção do campo, mesmo sendo o proprietário do alambrado que protegia o espaço.

Revitalização do Parque do Bairro Planalto

O diretor de Parques da Área Norte, Rubens Soalheira, afirmou que a Fundação de Parques Municipais não é contra a permanência do campo de futebol no espaço, mas salientou a necessidade de cumprimento da sentença judicial. De acordo com Soalheira, o objetivo da Fundação de Parques Municipais é levar a comunidade a ocupar os parques e um dos meios utilizados para isso é a instalação e manutenção dos equipamentos esportivos.

A Fundação de Parques Municipais também informou à comunidade que já existe um projeto de revitalização do Parque do Bairro Planalto, que contempla a construção de um campo de futebol society em área que atenda aos critérios da legislação ambiental. Também estão previstas a instalação de uma academia a céu aberto e de uma pista de caminhada.

Os usuários do campo de futebol, no entanto, afirmam que o projeto de revitalização apresentado pela Prefeitura somente atenderia à comunidade caso a metragem do campo fosse adequada à disputa de torneios de futebol amador, nos moldes do campo que existia no local, que tinha 100 metros por 70 metros.

Os atletas do Aliança Futebol Clube afirmaram ainda que sempre tomaram as medidas necessárias para cuidar do espaço, tendo, inclusive, plantado, na década de 1980, as árvores que, hoje, ajudam na preservação da nascente.

De acordo com a Prefeitura, as obras de revitalização do parque devem ter início em setembro deste ano.

Superintendência de Comunicação Institucional