PL que cria dois mil cargos na educação infantil recebe parecer favorável

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (9/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer favorável ao projeto de lei 1032/14, em 1º turno, de autoria do Executivo. O PL cria 80 funções públicas de diretor e vice-diretor para as escolas municipais às quais se vinculam uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), dois mil cargos de professor para a educação infantil e 300 cargos de auxiliar de secretaria escolar.  Além disso, a rede municipal de educação ganhará 14 cargos públicos de analista de políticas públicas – área biblioteconomia.

Em 2012, a Lei 10572/12, originária de projeto de lei do Executivo, transformou o cargo de educador infantil no de professor para a educação infantil, uma reivindicação da categoria.  Pela lei, o cargo público efetivo de educador infantil, criado pela Lei 8.679/03, se transformou no cargo público efetivo de professor de educação infantil, integrante do Quadro Especial da Secretaria Municipal de Educação e do Plano de Carreira dos Servidores da Educação da Prefeitura de Belo Horizonte, instituídos pela Lei 7235/96.

O relator do projeto 1032/14, Professor Ronaldo Gontijo (PPS), afirmou que, com o PL, os professores de educação infantil terão a oportunidade de dirigir escolas. “É uma atitude em favor da categoria dos professores de educação infantil que, ao longo de muitos anos, não podiam nem ser chamados de professores, eram uma subcategoria. Esse projeto cria maior número de cargos e valoriza a categoria”.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Pelé do Vôlei (PTdoB) e Professor Wendel (PSB).

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional