Comissão debaterá Conselho Municipal da Juventude

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima quinta-feira (29/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir a importância do funcionamento do Conselho Municipal da Juventude nas nove regionais da Prefeitura de Belo Horizonte, previsto no projeto de lei nº 344/13. O projeto, de autoria do vereador Doutor Sandro (PROS), que solicitou a audiência, organiza o Conselho Municipal da Juventude nas regionais de Belo Horizonte. A ideia é informar a sociedade e o Poder Executivo sobre o PL e aprimorá-lo, se necessário.  

Segundo informações do próprio Conselho Municipal da Juventude, o órgão foi criado em 1998 pela Lei 7551/98 para acompanhar, propor e fiscalizar as ações pertinentes à temática da juventude do Poder Executivo Municipal. O Conselho ficou inativo de 2008 a 2013. De maio a junho de 2013, foram realizadas nove conferências regionais para eleger um jovem (15 a 29 anos) representante da sociedade civil em cada regional e delegados para participar da Conferência Municipal, realizada de dois em dois anos. Os demais membros são representantes de entidades, eleitos nessa Conferência, que desenvolvem programas e projetos específicos para a juventude ligados aos setores da “educação”, “cultura”, “trabalho e renda”, “direitos humanos” e “qualidade de vida”. Completam o Conselho oito representantes indicados pelo Poder Executivo e três vereadores, representando a Câmara Municipal. As demandas da Conferência Municipal são levadas à Prefeitura por meio da Coordenaria Municipal da Juventude e da Câmara Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude.

Entretanto, Doutor Sandro deseja que em cada regional funcione um conselho, com objetivo de aumentar a participação dos jovens. “Já não é mais aceitável que tenhamos grandes níveis percentuais de jovens inativos, dada a ignorância ou ausência de estímulo, no tocante à ciência e à prática política. Esses jovens acabam sendo relegados a planos secundários ou totalmente ignorados nos programas e projetos administrativos dos municípios”, criticou o parlamentar.

Foram convidados para o evento representantes das secretarias municipais de Governo e Adjunta de Gestão Compartilhada; Coordenadoria Municipal da Juventude; Centro de Referência da Juventude; Conselho Municipal da Juventude  (Comjuve); representantes municipais, estaduais ou nacionais da juventude dos partidos PMDB, DEM, , PDT, PT, PSB, PSC, PSDB Barreiro; vice-presidência nacional do PTB; presidências do PRP, PROS, PTC, SDD, PHS, PTdoB, PV, PRB – Barreiro, PPS, PTN e PR; União da Juventude Socialista (UJS); União dos Estudantes de Minas Gerais (UNE); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); Parlamento Jovem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais  (PUC-MG) -  Curso de Ciências Sociai;, Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional