COMISSÕES ESPECIAIS

Anel Rodoviário e Av. Vilarinho são alvos de pedidos de informação, visitas e debates

Integrantes das comissões querem verificar situação atual, andamento de ações e perspectivas de intervenções nesses locais

sexta-feira, 15 Setembro, 2017 - 20:30
Vereadores da Comissão Especial de Estudos do Anel Rodoviário reunidos em 15/9
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Reunidas nessa quinta (14/9) e sexta-feira (15/9), as comissões especiais de estudo dedicadas ao Anel Rodoviário e à Avenida Vilarinho, em Venda Nova, aprovaram diversos requerimentos, com a finalidade de dar prosseguimento aos respectivos trabalhos. Pedidos de informação a órgãos e entidades, além de uma indicação, a serem encaminhados pela Mesa Diretora, dispõem sobre intervenções emergenciais e gestão do Anel, palco de inúmeros acidentes. A Comissão da Av. Vilarinho aprovou o plano de trabalho, que inclui encaminhamento de solicitações, visitas técnicas e uma audiência pública sobre a questão dos alagamentos no local, que causam perdas materiais e humanas todos os anos durante as chuvas.

De autoria de seu presidente, Wesley Autoescola (PHS), a Comissão Especial de Estudos - Anel Rodoviário aprovou dois pedidos de informação direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudos técnicos sobre a viabilidade da redução para 40km/h da velocidade máxima permitida para veículos de grande porte na via, e das possibilidades de alocar uma das faixas do Anel exclusivamente para veículos de grande porte e implantar sinalização horizontal e fiscalização eletrônica na referida faixa, visando coibir o tráfego desses veículos nas outras faixas e autuar os infratores.

O parlamentar requereu ainda a apresentação de Indicação a ser encaminhada pela Mesa Diretora da Casa ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sugerindo a criação de um conselho facilitador da gestão pública do Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo.

Dados estatísticos

Requerimentos do relator Irlan Melo (PR), por sua vez, solicitam o encaminhamento de pedidos de informação: 1) ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre a fiscalização dos motoristas de caminhão que trafegam no Anel e com relação à jornada de trabalho destes motoristas, tendo em vista que a Lei n° 12.619/12 regulamenta o período de descanso obrigatório para esses profissionais; 2) à Concessionária Ecovias, sobre os custos de implantação e manutenção da "área – ou rampa – de escape” que a empresa administra na Via Anchieta, em São Paulo, com a intenção de evitar acidentes, além de dados estatísticos sobre sua utilização nos últimos cinco anos; e 3) ao Tenente Pedro Barreiros, da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, acerca dos pedidos de intervenção do poder público na melhoria de fluxo, fiscalização, sinalização e manutenção do Anel Rodoviário.

Em audiência pública realizada pela Comissão Especial, o Tenente Pedro Barreiros mencionou que, em sua gestão à frente da fiscalização no trecho do Anel Rodoviário que cruza a capital, protocolou vários pedidos às autoridades, visando melhorias. Com a finalidade de avaliá-los, além de reiterar os que ainda forem considerados pertinentes, o relator solicitou a cópia desses ofícios.

Avenida Vilarinho

De autoria do relator, vereador Jorge Santos (PRB), o plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Vilarinho foi aprovado na reunião desta quinta (14/9). Nele, estão previstas as ações a serem desenvolvidas no âmbito do colegiado, com vistas a apurar a situação e propor sugestões para solucionar os problemas de drenagem no local. O plano inclui o encaminhamento de pedido de informação ao Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia da UFMG, solicitando um parecer sobre a eficácia das intervenções realizadas pela PBH na região e eventuais sugestões de ações para prevenir os problemas. Junto à Secretaria Municipal de Obras, o relator pretende apurar: 1) a situação das intervenções recentemente realizadas na Av. Vilarinho para drenagem das águas; 2) o andamento dos projetos de drenagem da terceira etapa das bacias de detenção do complexo da Av. Várzea da Palma e Vila do Índio; 3) o andamento da implantação da nova bacia nos Córregos Lareira e Marimbondo; 4) e o andamento das intervenções nos Córregos Brejo Quaresma e Joaquim Pereira.

Convite ao prefeito

Para conferir de perto as intervenções já realizadas e ouvir moradores e comerciantes dos pontos de alagamento, o Plano prevê a realização de uma visita técnica à Avenida Vilarinho. Com a aprovação de outra visita técnica, solicitada pelo presidente da comissão, Dr. Nilton (Pros), que irá verificar a situação dos córregos afluentes e bacias de contenção, as duas atividades serão realizadas conjuntamente, no próximo dia 22 de setembro, a partir das 9h. Além de reprentantes da comunidade, Regional Venda Nova, Sudecap e secretarias, a Comissão Especial deliberou por convidar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, para acompanhar os vereadores.

O presidente requereu ainda o envio de pedido de informação à Secretaria Municipal de Governo referente ao planejamento da manutenção dos bueiros e da bacia de contenção do Córrego do Vilarinho.

O plano de trabalho aprovado propõe ainda a realização de audiência pública, em data, hora e local a serem definidos, com a finalidade de debater as intervenções já realizadas na Av. Vilarinho e aquelas que por ventura estejam em andamento; apresentar os resultados da visita técnica que será realizada por essa comissão; e avaliar com a comunidade de profissionais de engenharia, Sudecap, Secretaria Municipal de Obras, OAB, UFMG e associações de moradores, as medidas a serem imediatamente tomadas para reduzir os impactos da próxima estação chuvosa na região.

Superintendência de Comunicação Institucional

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