Triagem neonatal pode ser ampliada, favorecendo diagnóstico de doenças

Criado na década de 1950 o Teste do Pezinho é um importante aliado de pais e mães no diagnóstico de diversas doenças genéticas, como a fibrose cística, que afeta o sistema respiratório e digestivo, e a fenilcetonúria, que pode causar deficiência cognitiva e no sistema motor. Realizado em recém nascidos, o exame possibilita a detecção precoce de doenças graves, abrindo porta para seu tratamento imediato. Projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender o alcance dessa modalidade de triagem neonatal, permitindo o diagnóstico de mais 30 distúrbios do metabolismo. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento realizada nesta quarta-feira (25/10), oportunidade na qual o colegiado também discutiu propostas ficadas na prevenção de doenças relacionadas à voz e à audição de professores e na higienização de caixas de gordura.

De autoria do vereador Irlan Melo (PR), o PL 364/17 garante a todas as crianças nascidas em unidades de saúde da rede pública municipal o acesso gratuito ao Texto de Triagem Neonatal Ampliado, no intuito de viabilizar o diagnóstico e o tratamento de diferentes disfunções, como distúrbios no ciclo da ureia e as aminoacidopatias – problemas no metabolismo que levam ao acúmulo de aminoácidos em diferentes tecidos, situação que pode provocar convulsões, distúrbios neurológicos e de comportamento, além de atraso no desenvolvimento mental.

Com o parecer favorável da Comissão de Saúde, o texto segue agora para a apreciação das Comissões de Direitos Humanos e de Orçamento e Finanças Públicas.

Também em 1º turno, o colegiado emitiu parecer favorável ao PL 383/17, de autoria do vereador Elvis Côrtes (PSD). O texto torna obrigatória a limpeza das caixas coletoras de gordura em estabelecimento comercial, industrial, social e em outros ambientes de uso coletivo, incluindo edifício de apartamentos residenciais. Segundo o texto, a limpeza deve ser semestral, de modo a evitar o desenvolvimento de agentes nocivos à saúde e ao meio ambiente. Segundo a proposta, o descumprimento da norma pode acarretar multa, em valores a serem definidos pelo Executivo, via Decreto. 

Saúde do professor

Tramitando em 2º turno, o PL 156/17 também esteve na pauta da comissão. Proposto por Doorgal Andrada (PSD), o projeto institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede pública, que visa a oferecer aos docentes atendimento médico corretivo e preventivo nessas especialidades. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é diminuir a incidência de casos de disfonia e perda de audição, frequentes em trabalhadores que acumulam muitos anos em sala de aula.

Na reunião desta quarta, o colegiado emitiu parecer pela aprovação da emenda nº 1, de autoria de Jorge Santos (PRB), que suprime do texto original a indicação de que as secretarias municipais de saúde e educação formulem as diretrizes para a execução do programa.

Visita técnica

Por requerimento dos vereadores Áurea Carolina (Psol), Cida Falabella (Psol), Nely (PMN) e Pedrão do Depósito (PPS), a comissão vai realizar visita técnica aos Centros de Saúde Santa Terezinha e Confisco, na Pampulha. A atividade ficou agendada para o dia 22 de novembro, às 9h e tem como objetivo verificar a qualidade do atendimento, bem como apurar queixas realtivas à falta de medicamentos e à demora na marcação de consultas nas unidades.

Na mesma data, por requerimento do vereador Juliano Lopes (PTC), a comissão vai realizar audiência pública para debater soluções para os mesmos problemas, dessa vez nos Centros de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento da Regional Barreiro. Marcada para as 13h50 no Plenário Helvécio Arantes, a atividade vai colocar em discussão, ainda, a carência de pediatras e psiquiatras nesses equipamentos.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Bim da Ambulância (PSDB), Catatau da Itatiaia (PSDC), Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), Fernando Luiz (PSB) e Flávio dos Santos (Pode).

Superintendência de Comunicação Institucional 

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