Prefeito apresentou números e resultados do exercício de 2018 aos vereadores

O Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais, referente ao exercício de 2018, foi apresentado na Câmara Municipal nesta quarta-feira (27/3) pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Acompanhado dos secretários e gestores de órgãos e empresas públicas da administração direta e indireta, Kalil celebrou o equilíbrio fiscal, o fechamento das contas sem déficit nos cofres do município e citou os principais avanços obtidos em áreas como saúde, educação, segurança pública e assistência social. Os elogios e agradecimentos do chefe do Executivo à atuação do Legislativo foram retribuídos pelos vereadores, que parabenizaram toda a equipe, apresentaram algumas questões específicas e apontaram demandas de suas regiões e segmentos.   

Abrindo sua apresentação, Kalil agradeceu o apoio da base e a votação favorável do Legislativo Municipal à reforma administrativa promovida pela atual gestão. Segundo ele, o acolhimento do projeto pelo Parlamento foi essencial para a implementação da reforma, cuja proposta enfrentou pressões e resistências por parte de servidores e sindicatos. Além da reformulação estrutural, o prefeito elogiou a competência de sua equipe e a gestão responsável das recursos do Município, especialmente pelos gestores ligados ao planejamento e gestão financeira e orçamentária, que possibilitaram à Prefeitura “honrar todos os seus compromissos rigorosamente em dia”, que conferiu maior credibilidade à gestão e resultou na redução de valores de contratos.

Equilíbrio fiscal

Ressalvando que o relatório detalhado já foi disponibilizado para cada um dos membros da Casa, o prefeito apresentou um relatório simplificado dos resultados obtidos em 2018. Segundo ele, apesar da crise econômica que afeta o país e a ausência dos repasses constitucionais do Estado, que suprimiram do município o valor total de R$ 430 milhões em 2018 e R$ 135 milhões somente nos primeiros três meses deste ano, o controle e a gestão responsável do orçamento e das finanças públicas permitiram o fechamento das contas no azul e o equilíbrio fiscal, distinguindo a capital mineira das demais capitais. Esses resultados minimizaram os riscos de desestabilização e proporcionaram ao município uma “zona de conforto” para os próximos dois anos.

No entendimento de Kalil, a priorização de obras e investimentos, definida em reuniões quinzenais entre as diferentes áreas de atuação governamental, também foi decisiva para o equilíbrio das contas municipais. Para ele, a contenção de gastos em algumas áreas e o adiamento de algumas ações é inevitável em um momento como esse, e a destinação da maior parte dos recursos aos segmentos mais vulneráveis da população resulta de uma escolha política e cumpre sua promessa de governar para os que mais precisam. Para ele, recusar ou admitir a impossibilidade de atender a todas as demandas contrapõe-se à “demagogia barata” adotada frequentemente por governantes da cidade e do país, que iludiram o povo com promessas inviáveis.

Avanços e melhoramentos

Na sequência, o chefe do Executivo apresentou os avanços obtidos em diversos setores. Informando a destinação de 25% do orçamento para a saúde, superando a porcentagem de 15% determinada pela Legislação Federal, destacando a ampliação e qualificação da rede de atenção básica, a contratação de médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas e agentes comunitários de saúde, o reforço das equipes de Saúde da Família e o aumento significativo das internações e cirurgias realizadas pelo Hospital Metropolitano do Barreiro. Na área da educação, ele relatou investimentos de R$ 64 milhões em obras de escolas e creches e a ampliação do número de salas de aula e de vagas na educação infantil.

O investimento de 17% do orçamento em ações de assistência social resultou em melhorias significativas no setor, como a ampliação do acolhimento institucional de pessoas em situação de rua e a oferta de restaurantes populares; na segurança pública, ele apontou o fortalecimento da Guarda Municipal e a implantação de ações como a Viagem Segura e a Operação Sentinela, que resultaram na redução de 40% nas ocorrências registradas na cidade. Kalil mencionou ainda os avanços no setor cultural, que incluíram o crescimento do carnaval e a oferta de 12 mil atividades nos diversos espaços culturais espalhados por todas as regiões da cidade, que alcançaram mais de um milhão de participantes.

Devido ao grande número, as obras realizadas ou em andamento não foram relacionadas pelo prefeito, que afirmou que as intervenções vêm seguindo a ordem de prioridades definida pela equipe e salientou a importância do Legislativo como o espaço legítimo de escuta e encaminhamento das demandas e necessidades das diferentes comunidades e segmentos da população da cidade, e elogiou a seriedade e o compromisso dos parlamentares, que vêm exercendo de forma dedicada e eficiente as funções de intermediar, fiscalizar e cobrar as ações do Executivo. 

 Acesse aqui o Relatório das Contas e o Relatório de Realizações do Executivo Municipal no exercício de 2018.

Questionamentos e demandas

Após a fala de Kalil, 15 dos 25 vereadores presentes foram ao microfone apresentar seus questionamentos e demandas. Os integrantes da base parabenizaram e cumprimentaram o prefeito e o secretariado pelos bons resultados obtidos e reafirmaram sua lealdade e apoio. Após agradecer a postura democrática e a disponibilidade dos gestores para receber e dialogar com os parlamentares e sua boa vontade para tentar atender às solicitações, eles apresentaram demandas pontuais de diferentes regiões e segmentos, como a construção de centros de saúde em bairros, vilas e aglomerados e o aumento da oferta de medicamentos; manutenção de equipamentos esportivos e de lazer; instalação de banheiros públicos; conclusão da Via 710; e a retomada da implantação da rodoviária do Bairro São Gabriel e de obras do Orçamento Participativo.

Com relação a estas últimas, o prefeito comunicou a paralisação do programa, necessária em razão do passivo de 482 intervenções não iniciadas ou paradas, prometidas de forma irresponsável e covarde pelas administrações anteriores, conscientes da inviabilidade e da falta de recursos para sua execução. O empenho da atual gestão e a definição das obras priorioritárias, no entanto, deverá possibilitar a entrega de cerca de 80% das 189 intervenções até o final do mandato. Quanto às demais questões, Kalil citou ações que estão sendo planejadas ou efetivadas pela Prefeitura; mas informou, com sinceridade, que muitas delas não estão incluídas entre as prioridades e não poderão ser atendidas neste momento. 

Integrante da bancada da oposição, Pedro Patrus (PT) solicitou a antecipação da entrega do relatório aos vereadores, permitindo a leitura e avaliação mais cuidadosas dos números pelos parlamentares, e se queixou da ausência da sociedade civil e dos movimentos sociais na prestação de contas. Bella Gonçalves (Psol) afirmou que, apesar das divergências ideológicas, os segmentos que representa reconhecem e agradecem a atenção do governo à área social, especialmente na regularização e urbanização das ocupações urbanas e na proteção dos direitos da comunidade LGBT. Kalil lembrou ao petista que recebeu em seu gabinete todas as entidades e movimentos sociais encaminhados por ele, reafirmou a relação respeitosa que mantém com os parlamentares orientados por ideologias e valores diferentes dos seus e elogiou a seriedade, coerência e compromisso com a cidade que caracterizam a atuação da oposição.  

O encontro foi encerrado com as falas do líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), que declarou satisfação com o privilégio de representar o prefeito na Casa e elogiou a dedicação, competência e sensibilidade de Kalil no tratamento das questões da cidade e enalteceu as realizações de toda a equipe; e da presidenta da Casa, Nely Aquino (PRTB), que agradeceu o olhar carinhoso desta gestão às mulheres e às periferias, e reforçou a parceria entre os poderes em prol dos interesses da população de Belo Horizonte, especialmente dos mais necessitados.

Previsão legal

O compromisso formal de prestar contas aos vereadores em até 60 dias do início de cada sessão legislativa é determinado pelo Artigo 98 da Lei Orgânica do Município e o Artigo 164 do Regimento Interno da Câmara. Em fevereiro deste ano, os números dos últimos quatro meses foram apresentados na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, cumprindo o calendário de prestações de contas quadrimestrais.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional