Comissão discutirá economia popular e o Programa Jornada Produtiva, da PBH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima segunda-feira (27/5), às 18h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para debater o programa Jornada Produtiva e a economia popular em Belo Horizonte. O programa foi lançado Pela prefeitura no dia 8 de maio e prevê regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, por meio do licenciamento ampliado de atividades, e criar novas oportunidades de renda. Segundo os vereadores solicitantes do evento, o programa tem impactos no direito e garantia fundamental ao trabalho e merece a ampliação do debate público para sua efetiva formulação e implementação.

"Avalio que é muito importante a criação do Programa Jornada Produtiva, que objetiva licenciar as atividades já permitidas no Código de Posturas. Vejo com bons olhos e, inclusive, é algo que os trabalhadores e movimentos sempre solicitaram. Mas faz-se necessário entender melhor o programa, seu objetivo a longo prazo, a distribuição de vagas pelo município e o diálogo da proposta com a necessidade das trabalhadoras e trabalhadores que estão nas ruas”, explicou a vereadora Bella Gonçalves (Psol).

Segundo a PBH, o Programa Jornada Produtiva prevê a oferta de 13 vagas para o licenciamento de veículos de tração humana para a venda de frutas no Hipercentro e a instalação de mobiliários urbanos sobre o passeio, visando dar apoio aos 156 ambulantes com deficiência licenciados. Também serão disponibilizadas 122 vagas para o comércio de comidas e bebidas em bicicletas (food bike), além de 356 novos licenciamentos de veículos automotores para lanche rápido e 563 para comerciantes em veículos de tração humana (como pipoqueiros). A Prefeitura também informou, em seu site, que irá publicar novo edital de licitação com a oferta de 865 vagas em feiras de artesanato, plantas, bebidas e comidas e para feirantes, somadas às 825 vagas já sorteadas em feiras. Serão ofertadas, ainda, cerca de 500 vagas nos shoppings populares Uai (na região central de BH), e O Ponto (em Venda Nova), por meio da Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs.

São esperados para a audiência a secretária Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas; o secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Subsecretário de Trabalho e Emprego, Vladimir de Souza Rodrigues; a advogada popular da Intersindical, Thaís Console; a representante do Observatório das Metrópoles, Mariana Bubantz; a representante do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional  (Cedeplar) UFMG, Sibelle Diniz; o representante da Intersindical e ambulante fruteiro, André Altair; a representante da Associação dos Microempreendedores de Pipoca, Lorraine Ferreira de Souza; e as ambulantes caixeiras Ivonete e Vânia Lúcia.

Superintendência de Comunicação Institucional