Vereadores vão vistoriar obras da Vale em novo sistema de captação do Rio Paraopeba

Depois de muita negociação e participação efetiva da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Vale anunciou, no final de outubro, o início das obras do novo sistema de captação de água do Rio Paraopeba. As primeiras atividades estão sendo executadas na área de captação, que fica localizada próximo à comunidade de Ponte das Almorreimas, na zona rural de Brumadinho, alguns quilômetros acima do antigo ponto de captação da Copasa. O novo sistema é uma solução firmada em Termo de Compromisso, assinado em julho entre a Vale e o Ministério Público Estadual, intermediado pela Copasa, Governo do Estado de Minas Gerais e Ministério Público Federal. A empresa tem prazo para conclusão da obra até setembro de 2020. Com base nisso, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, na segunda-feira (9/11), às 10h, visita técnica às obras da nova captação. A fiscalização foi solicitada pelos vereadores Bella Gonçalves (Psol), Bim da Ambulância (PSDB), Edmar Branco (Avante), Gabriel (PHS), Irlan Melo (PL), Pedrão do Depósito (Cidadania) e Wesley Autoescola (PRP). O ponto de encontro para a vistoria será no Clube Aurora, Rua Presidente Getúlio Vargas, 1490, Aurora/Brumadinho.

Apesar de já terem sido finalizados pelo prazo regimental, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou possíveis impactos no abastecimento hídrico de Belo Horizonte devido ao rompimento da barragem B1 em Brumadinho/MG em janeiro deste ano, a Câmara entende ser necessária a fiscalização e o acompanhamento da obra, que tem carácter emergencial e decisivo para o abastecimento da cidade. 

Parque Vila Pinho

A Comissão de Meio Ambiente também vai vistoriar, na quarta-feira (11/12), às 10h, o Parque Carlos de Faria Tavares, conhecido como Parque Municipal Vila Pinho. Segundo Requerimento de Comissão 1467/2019, de autoria do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), o parque, que fica na Avenida Perimetral, 800, Bairro Castanheira II, Região do Barreiro, encontra-se com sua infra-estrutura precária. Conforme o vereador, para melhor funcionamento do parque é necessário que se faça a “manutenção na pista de caminhada” e a “abertura dos banheiros para uso diário com contratação de funcionário para manutenção permanente”. Professor Juliano sugere ainda que os pessoas em situação de rua que ficam no parque sejam encaminhadas para abrigos municipais. O local abriga também o projeto Academia da Cidade que atende mais de 300 usuários diariamente. Foram convidados para acompanhar a visita o coordenador de Administração Regional Municipal Barreiro, Valmir Mattos; o presidente da Sudecap, Henrique Castilho; e a gerente de Parques Oeste-Barreiro, Edanise Reis.

Acesso barrado

Uma praça sem acesso livre. Este é o fato que motivou a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a fazer uma vistoria na Praça Louis Braille, localizada em frente ao Cemitério da Saudade, solicitada por meio do RC 1509/2019. Segundo a solicitação, “a Prefeitura instalou grades no entorno de toda a praça, impossibilitando o livre acesso da população” e “ferindo a previsão constitucional de lazer, constante nos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos.” A visita foi pedida pelos vereadores Bella Gonçalves, Gilson Reis (PC do B), Maninho Félix (PSD) e Pedro Patrus (PT), que convidaram o coordenador de Atendimento Regional Leste, José Henrique de Oliveira para acompanhar os trabalhos.

A Praça Louis Braille fez parte do noticiário de alguns veículos de comunicação de BH nos últimos dias devido à inauguração de um painel pintado por 50 artistas e que faz parte do projeto Gentileza, da Prefeitura de Belo Horizonte. O painel marcou a entrega das obras de reforma da praça executadas pela PBH nos últimos dez meses. O equipamento conta com três quadras poliesportivas, vestiário e espaços de dança e convivência.

Funcionamento de Emeis

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar duas visitas a Escolas Municipais de Educação Infantil durante esta semana, ambas solicitadas pelo vereador Irlan Melo. A primeira, solicitada por meio do RC 1337/2019, será feita à Emei Lindeia, que fica na Rua dos Pinhos, nº 10, Bairro Lindeia, na terça-feira (10/12), às 10h, e tem como objetivo vistoriar as condições estruturais, de higiene, atendimento e inclusão dos estudantes da unidade. Segundo o requerimento, a realização da visita técnica se justifica pela existência de “diversas demandas recebidas através dos munícipes e profissionais de educação” que questionaram questões ligadas às “condições de segurança, de trabalho dos profissionais que atuam na unidade, além da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Público à população.”

Na quarta-feira (11/12), a Comissão vai à Emei Lucas Monteiro Machado, localizada na Rua Sd. Weverson de Almeida, 209, Vale do Jatobá. O objetivo da visita também é vistoriar as condições estruturais, de higiene, atendimento e inclusão dos estudantes. Para as duas visitas foram convidados Ângela Dalben, secretária municipal de Educação; Walmir Mattos; coordenador de Atendimento Regional Barreiro e Luiz Henrique Villani, diretor de Políticas para as Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Transporte e Sistema Viário

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará semana seis visitas para verificar condições de vias em diversas partes da cidade.

Na segunda-feira (9/12), às 10h, visita técnica será na Avenida Expedito de Faria Tavares, com ponto de encontro na referida avenida, esquina com Rua Wanderley de Sales Barbosa, Bairro Tirol. O objetivo da vistoria é avaliar as condições de segurança do trânsito na avenida, considerando a existência de retorno no canteiro central, onde todos os movimentos são permitidos. Além disso, segundo os moradores, o local apresenta visibilidade ruim, causando inúmeros acidentes. Foram convidados para a visita, requerida pelo vereador Wesley Autoescola (PRP), representantes da BHTrans, Regional Barreiro e moradores. Durante a visita técnica, o Executivo deverá prestar informações sobre acidentes ocorridos na avenida, bem como sobre eventuais projetos existentes e respectivos prazos de implantação.

Às 10h, a Comissão segue para a Rua Antônio de Souza Gomes, 77, no Bairro Lindéia, ao lado da Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Lindéia. Requerida pelo vereador Juliano Lopes (PTC), a visita tem por finalidade verificar a possibilidade de realização de abertura de uma via ligando o Bairro Lindéia ao Bairro Itapoã, que passará por cima de uma linha de trem existente no local. Foram convidados representantes da Regional Barreiro e Sudecap.

Na terça-feira (10/12), às 9h, a Comissão vistoriará a Rua Barão de Jacuí, 460, Bairro Planalto. O objetivo da visita, solicitada pelo vereador Jair Di Gregório (PP), é verificar a possibilidade de implantação de uma rotatória no referido trecho. Foram convidados representantes da BHTrans, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Regional Norte.

Já às 10h, está prevista visita técnica para verificar as condições de fluxo da Rua João Carlos esquina com a Rua Jacques Luciano, no Bairro Sagrada Família. Solicitada pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a agenda atende a uma demanda de usuários e da comunidade local que relatam ocorrência de acidentes constantes. A visita prevê a participação de representantes da BHTrans e da Coordenadoria de Administração Regional Municipal Leste.

Já na quarta-feira (11/12) a Comissão tem a previsão de duas visitas técnicas. A primeira, às 10h, é na Rua Professor Gerson Boson, no Bairro Independência. O ponto de encontro está agendado para a Rua Professor Edmundo Fontenele, nº 46, no mesmo bairro. A visita foi requerida pelo vereador Wesley Autoescola (PRP) e no local serão verificadas as condições de infraestrutura e asfaltamento, saneamento e água, limpeza e iluminação. Foram convidados para a agenda representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Subsecretaria de Assuntos Institucionais, Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel); Copasa; Cemig e Superintendência Limpeza Urbana (SLU).

Na sequência, às 11h, ainda na Regional Barreiro, a Comissão vai à Rua dos Americanos, no Bairro Milionários, onde será verificada a possibilidade de implantar placa de “Proibido Estacionar”. A visita atende a requerimento de Comissão feito pelo vereador Professor Juliano Lopes e para a agenda foram convidados representantes da Coordenadoria de Administração Regional Municipal Oeste e da BHTrans.

Superintendência de Comunicação Institucional