Câmara discute segurança alimentar e direito à moradia no contexto da pandemia

“Estado e sociedade precisam trabalhar juntos para proteger a vida das pessoas acima do lucro. É dever do Estado garantir a sobrevivência da população, já que a fome e as contas para pagar são uma realidade latente na vida de todos”. Assim alerta a vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a necessidade de atendimento à população mais vulnerável aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 que atinge a capital. Em atenção ao tema, por solicitação da vereadora, a Câmara de BH realiza, na próxima segunda-feira (20/4), nova reunião especial para discutir as políticas de assistência social, segurança alimentar e garantia do direito à moradia adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte no atual contexto. A atividade está prevista para as 10h, no Plenário Amynthas de Barros, com transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara. A população pode participar do evento enviando suas perguntas pelo formulário eletrônico disponível no Portal.

Afirmando a importância do isolamento social preventivo como medida emergencial de combate ao avanço da pandemia, Bella Gonçalves alerta para a necessidade de se garantir as condições para que as pessoas consigam, por exemplo, manter as suas casas e se alimentar nesse período. Para a vereadora, a estratégia deve ser aprofundar as medidas de defesa social, de empregabilidade e de acesso à moradia para que o isolamento aconteça na cidade. “O  nosso objetivo é pressionar pela ampliação das políticas de assistência, entendendo que esse é o caminho para o isolamento social sustentável”, afirma.

Videoconferência

Para debater o tema, foram convidados a participar da reunião, em plataforma digital  (videoconferência), a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra Colares, e o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius.

Buscando respeitar as regras de isolamento social para enfrentamento da epidemia e redução dos riscos de contágio, Bella Gonçalves explica que todos os participantes devem contribuir de maneira remota, utilizando a plataforma digital de software livre, Jitsi Meet.

Reuniões especiais

Os servidores e parlamentares da Câmara de BH têm atuado em trabalho remoto há cerca de um mês. No entanto, para favorecer o acompanhamento e fiscalização das políticas municipais diante da pandemia, a Mesa Diretora deliberou pela realização de reuniões especiais sobre o tema, conforme Deliberação nº 6/2020.

Durante o evento, o acesso ao Plenário está restrito, sendo exclusivo para vereadores, equipe de apoio institucional, autoridades da Administração Pública convidadas, fotógrafos e cinegrafistas. Outros convidados (limitados a 10 pessoas), indicados pelo parlamentar requerente do evento, poderão acompanhar o debate da galeria, junto aos jornalistas. Para o público geral, o acompanhamento da reunião poderá ser feito somente pela transmissão ao vivo, disponível no Portal da Câmara.

Seguem suspensas as reuniões ordinárias de Plenário e comissões parlamentares, conforme estabelecido pela Portaria nº 18.884/2020.

Superintendência de Comunicação Institucional