SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19

Pedidos de informação sobre a situação da pandemia e ações do Município também foram aprovados; vereador cobra respostas da PBH

quarta-feira, 20 Maio, 2020 - 17:45
Quatro vereadores estão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram, usando máscaras; atrás deles, dois servidores assessoram a reunião
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de informação relativos à situação atual e à evolução da pandemia na cidade, aos investimentos e ações realizadas pela Prefeitura na prevenção e tratamento da doença também foram acolhidos pelo presidente da Comissão, Hélio da Farmácia (PSD), o vice Catatau do Povo (PSD) e os colegas Bim da Ambulância (PSD) e Fernando Borja (Avante).

Com a aprovação do Requerimento de Comissão (RC) 274/20, de Irlan Melo (PSD), a audiência pública vai debater os níveis e os instrumentos de testagem da população de BH para a Covid-19. Em sua justificativa, o autor elogia a atuação “preventiva e certeira” do Município desde o início da pandemia, mas destaca a importância de testar a população para obter dados concretos, substanciando o planejamento de ações mais efetivas. Essa constatação, em seu entendimento, torna necessária uma discussão democrática entre o poder público e a sociedade civil a respeito das políticas voltadas à prevenção e combate da transmissão do vírus e à proteção da saúde dos belo-horizontinos.

Serão convidados para participar do debate os secretários municipais de Saúde e da Fazenda; Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg); Câmara de Diretores Lojistas (CDL); Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG);  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas); Frente da Moda Mineira; Sindicato do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG); Associação dos Comerciantes do Hipercentro de Belo Horizonte; Federação das Empresa de Transporte de Carga (Fetec-MG); e Associação do Comércio de Materiais de Construção (Acomac).

Investimentos e registro de casos

Relativos à crise do novo coronavírus na cidade, a Comissão aprovou o encaminhamento pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde e ao gabinete do prefeito: no (RC) 275/20, Pedro Bueno (Cidadania) solicita informações atualizadas sobre os recursos investidos pelo Município no combate à pandemia, como o número de leitos exclusivos; localização, estrutura e funcionamento do Hospital de Campanha; aquisição de aparelhos respiradores, máscaras, aventais e testes; e a dinâmica da testagem nas unidades de saúde, além da relação de comerciantes isentados do pagamento do IPTU em decorrência da paralisação ou estagnação de suas atividades.

Apresentado por Fernando Borja, o RC 282/20 pede informações detalhadas sobre a incidência de casos confirmados de Covid-19 e o cumulativo dos casos por semana epidemiológica, as hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pelo novo coronavírus ou por outras doenças e o número de óbitos em cada uma das regionais de Belo Horizonte, com estratificação de faixa etária e grupos de risco; total de leitos públicos e privados que já existiam antes e os que foram implementados para responder à epidemia, sua qualidade e taxa de ocupação.

Ausência de respostas da PBH

Gabriel (Partriotas), por sua vez, requereu o encaminhamento de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil solicitando esclarecimentos sobre a ausência de respostas a pedidos de informação de sua autoria. Segundo o parlamentar, é função primordial do legislador a fiscalização dos atos do Executivo, por meio do instrumento legislativo competente. No RC 276/20, ele ressalta que, ao longo da atual Legislatura (2017-2020), diversos questionamentos de sua autoria não foram respondidos, descumprindo o que determina o parágrafo 4º do Art. 76 da Lei Orgânica do Município (LOMBH).

Gabriel solicita ainda o envio das repostas devidas aos RCs 1555/19, que pediu informações sobre falta da “Vacina Pentavalente” nos centros de saúde, as providências tomadas e a previsão de normalização da situação; 394/19, que questionou a disponibilização do remédio Ambrisentana (indicado para tratamento da hipertensão pulmonar) na rede municipal; 662/19, referente aos procedimentos de marcação de consultas; sobre a realização, pelo SUS, do exame “duplex scan” (que avalia os vasos sanguíneos) dos membros inferiores; 498/19, referente ao regime do plantão de profissionais da área de saúde e a respectiva remuneração; e 665/19, sobre o andamento da construção da nova UPA da Região Nordeste, incluindo previsão orçamentária, motivos do atraso da obra e previsão de sua execução.

Os requerimentos mencionados foram arquivados pela Câmara em razão do encerramento do prazo de 30 dias previsto na LOMBH para o recebimento de resposta, contados a partir da data do registro da entrega do ofício ao destinatário.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

7ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento