Lançada campanha com orientações, canais de denúncia e atendimento a vítimas de violência

As mais diversas formas de violência sempre integraram a pauta de discussões da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, motivando a elaboração de material informativo destinado a esse público que, com a pandemia, vem enfrentando condições de ainda maior vulnerabilidade. Na reunião desta segunda-feira (29/6), o Colegiado anunciou o início da campanha online #QuarentenaSemViolênciaContraaMulher nos perfis oficiais da Casa nas redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram), contendo orientações sobre as diversas formas de expressão dessas violações e como pedir ajuda, caso você vivencie ou presencie situações de violência. De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, somente nos doze primeiros dias de quarentena foi registrado um aumento de 18% das denúncias de violência contra a mulher no Disque 180.

Ao anunciar o início da campanha, Cida Falabella (Psol), que preside a Comissão, destacou que, além da disponibilização em redes sociais e em redes de mulheres, o material está sendo encaminhado também pelo WhatsApp de vereadores e servidores da Câmara Municipal. A campanha foi idealizada pela Comissão de Mulheres e construída e produzida conjuntamente por parlamentares, assessorias e Superintendência de Comunicação Institucional (Supcin).

Por meio de depoimentos de mulheres, são explicadas formas de violência (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual), com imagens impactantes e telefones de contato para denúncias, orientações e acolhimento. Na oportunidade, Falabela salientou que a campanha é propositalmente sem som, sobressaindo-se detalhes e alusões à violência.

Respostas de requerimentos

Em resposta a requerimento do vereador Gabriel (Patri), a Diretoria de Acompanhamento Legislativo da Prefeitura informou sobre procedimentos médicos citopatológicos adotados pelo SUS na comunidade da Ventosa, no Bairro Jardim América, garantindo que os kits são esterilizados, inclusive após chegarem aos centros de saúde.

Em resposta a requerimento de Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella, Edmar Branco (PSB) e Maninho Félix (PSD) sobre violação de direitos de profissionais do sexo na cidade, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que a Secretaria Municipal de Políticas Institucionais e a Polícia Militar encontram-se com processo em curso sobre a apuração desses dados.

Mulheres no esporte

Em resposta a requerimento de Bella Gonçalves, Cida Falabella e Edmar Branco, que questionaram a participação da mulher no esporte na capital, a Diretoria de Acompanhamento Legislativo informou que não é priorizada a oferta entre gêneros nas diversas modalidades esportivas e que existem 320 professores de Educação Física na rede pública em Belo Horizonte e 1259 profissionais na Escola Integrada.

Em relação à resposta recebida, Branco avaliou que o ofício deveria ser respondido pela Secretaria Municipal de Esportes e não pela Secretaria Municipal de Educação, considerando que a participação de mulheres em campeonatos e times amadores vem caindo na capital, devido à falta apoio da Prefeitura. Desta forma, sugeriu que seja encaminhado novo requerimento ao Executivo, solicitando essas informações.

Lembrando o Dia do Orgulho LGBT no último domingo (28/6) e a importância do acolhimento de mulheres vítimas de violência e preconceito, Bella Gonçalves reafirmou a insuficiência de dados contidos nos ofícios mencionados e a violência cometida em hotéis, unidades de saúde e em locais onde muitas mulheres trabalham e estabelecem domicílio, como é o caso das profissionais do sexo, que enfrentam, hoje, ainda maior vulnerabilidade.  

Participaram virtualmente da reunião as vereadoras Cida Falabella e Bela Gonçalves, e os vereadores Edmar Branco e Maninho Félix.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional