Questionamentos sobre obras em córregos da cidade são respondidos pela PBH

Na reunião desta segunda-feira (29/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou respostas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) a pedido de informação encaminhado em fevereiro, que solicitou o envio de estudos, pareceres técnicos e planos de obras da Prefeitura, previstas e em andamento, para evitar que se repitam os desastres causados pelas fortes chuvas que atingiram a capital no início deste ano. A proposição solicitou informações detalhadas sobre o andamento das intervenções, cronogramas, custos e orçamentos previstos, entre outras. À Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a proposição indaga se houve transborde, abertura de comportas ou outras ocorrências nas bacias dos Rios Arrudas e Paraopeba que possam acarretar danos ambientais, urbanos e sociais em BH.

No requerimento, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol) e os colegas Maninho Félix (PSD), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) mencionam as perdas materiais, as famílias desabrigadas e até mesmo a morte de pessoas em razão dos alagamentos, enxurradas, inundações e deslizamentos provocados pelas tempestades e chuvas intensas na cidade, que levaram à decretação de estado de calamidade. Em seu entendimento, os problemas decorrem de priorizações historicamente equivocadas na construção e desenvolvimento da cidade, como canalização de córregos e impermeabilização do solo. No pedido de informação, os parlamentares indicam 14 pontos críticos de alagamentos e deslizamentos em diferentes regiões da cidade.

Av. Vilarinho

No ofício, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informa as intervenções previstas para a Regional Venda Nova, como a implantação da Estrutura Hidráulica de Captação dos Escoamentos Superficiais (Caixa de Captação) que transferirá parte da vazão das águas pluviais para a estrutura de macrodrenagem do Ribeirão Isidoro, reduzindo o risco de superelevação da lâmina d'água; e que os projetos para mitigação das inundações recorrentes dos Córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro já estão sendo elaborados. Na 1ª etapa, estão previstos o aumento do volume da bacia de detenção, a implantação de reservatórios e dispositivos de controle de cheias. A previsão de início dessas obras é no ano de 2020.

Outras regionais

Além desses, a Secretaria relaciona diversos empreendimentos da Sudecap, já realizados, em fase de execução, de elaboração de projeto ou de contratação de estudos, com licitações previstas para 2020 e 2021.

Na Regional Pampulha, já foram concluídas três intervenções de grande porte: ampliação de canal da Av. Heráclito Mourão, adequação de pontes e travessias e implantação de laje para proteger o fundo e disciplinar o escoamento das águas. No Barreiro, foram implantadas bacias de detenção nos Córregos Bonsucesso e Jatobá; a do Córrego Túnel Camarões está em fase final de execução. Para prevenir as frequentes inundações na Av. Teresa Cristina, foram implantadas bacias de detenção nos Córregos Bonsucesso e Jatobá; e estão previstas a bacia de detenção do Córrego Olaria e o reservatório do Bairro das Indústrias.  

Nas Regiões Nordeste e Norte, está em andamento a obra de macrodrenagem do Ribeirão do Onça, que vai minimizar as inundações ao longo da Av. Cristiano Machado, no trecho em frente à Estação São Gabriel, com término previsto para o primeiro semestre de 2021. A macrodrenagem dos Córregos Pampulha e Cachoeirinha, que contemplará outros trechos da Cristiano Machado e a Av. Bernardo Vasconcelos, está na fase de conclusão de projeto, bem como o Parque Ciliar Ribeirão do Onça, que reduzirá as inundações entre a cachoeira e a ETE Onça. Nessa área, a PBH já iniciou a remoção das famílias, priorizando os trechos classificados como "Risco Muito Alto" ou "Risco Alto".

Para evitar alagamentos nas Avenidas Prudente de Morais, na Região Centro Sul, Francisco Sá e Silva Lobo, na Regional Oeste, já foram captados recursos para a elaboração de projetos para as bacias do Córrego Leitão, Pintos e Piteiras. A bacia de contenção do Córrego Cercadinho já tem projeto pronto, e a drenagem da região da Av. Silviano Brandão, na Região Leste, está em fase de contratação de estudos.

ANM e MPMG

A Divisão de Segurança de Barragens de Mineração (DISBM-MG) da Agência Nacional de Mineração (ANM-MG) informou que, em relação ao município de Belo Horizonte, não houve oficialização referente a possível transbordamento de barragens de mineração até a presente data. O Ministério Público do Estado, por sua vez, informou o encaminhamento da proposição à Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Institucional e Coordenadora da Força-Tarefa Enchentes.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional