Nova audiência sobre abertura de escolas será na próxima quinta-feira (25)

O direito à educação de qualidade durante a pandemia e a garantia de acesso à saúde a toda a comunidade escolar devem ser considerados antes de decidir sobre a reabertura das escolas. Sob esse argumento, foi solicitado novo debate na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Em reunião nesta terça-feira (23/2), o colegiado aprovou a realização de uma audiência pública no dia 25 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerimentos de visitas técnicas a escolas públicas e privadas e pedidos de informação sobre questões relativas à volta às aulas também foram acolhidos por unanimidade pelos membros da comissão.

Na justificativa do requerimento, Macaé Evaristo (PT) cita um documento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que sistematiza contribuições para o retorno às atividades escolares presenciais, referendado em mapas socioeducacionais, que envolvem a articulação dos setores de educação, saúde, assistência social, criança e adolescente, especialistas e a população na construção dos devidos diagnósticos. A Fundação destaca ainda a importância de considerar a realidade em que as unidades estão inseridas, sua adequação aos protocolos e estrutura necessária para o ensino à distância. 

Para participar do debate, serão convidadas a Secretaria Municipal de Educação, o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 de BH, sindicatos estaduais e municipais de professores e trabalhadores em educação (Sinpro e Sindirede), Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, União Colegial de Minas Gerais e Associação de Mães pela Liberdade de Educação.  

Educação infantil

Requerimento de Wilsinho da Tabu (PP) estabelece o calendário de visitas técnicas a 27 Emeis (três em cada regional da cidade), com o intuito de verificar os preparativos estruturais para prevenção da propagação da covid-19. Para ele, a iminente possibilidade de reabertura exige a vistoria urgente das unidades, a fim de garantir a segurança de trabalhadores, alunos e suas famílias. Wilsinho também assina, junto com Macaé, a solicitação de visita técnica às Emeis Taquaril, Alto Vera Cruz, Caetano Furquim e Santa Cruz e as respectivas datas.

A pedido das requerentes, Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo, a visita técnica que seria feita nessa segunda-feira (22/2) às Emeis Pituchinha e Itaipu foi adiada para o dia 3 de março, às 14h. Todas as vistorias deverão ser acompanhadas por representantes do Executivo Municipal, das unidades e da comunidade local.

Informaçoes sobre rebaertura

Assinado por Marcela Trópia (Novo), pedido de informação ao prefeito questiona a definição dos protocolos para retorno às aulas, a estrutura das escolas e treinamento de profissionais para receber os alunos, as reais condicionantes para a reabertura, indicadores do monitoramento da covid, ações e planos referentes a essas questões e à vacinação da comunidade escolar. O requerimento questiona ainda se, diferentemente do que ocorre em outras atividades, o Município vai aguardar que todo o setor seja vacinado antes de reabrir.

A vereadora pergunta se a PBH considera “tomar a decisão mais trabalhosa, que é propor um modelo de escola segura construído a partir das boas experiências internacionais e nacionais e dos muitos estudos sérios disponíveis, para que nossas crianças possam finalmente voltar para a sala de aula”.

Alunos com deficiência

Foram aprovados outros dois pedidos de informação: Rubão (PP) solicita dados atualizados sobre a adequação estrutural de cada uma das escolas da cidade, a verba destinada à execução dos protocolos sanitários, prazo de retorno às aulas e se os alunos com deficiência estão sendo devidamente considerados na reestruturação da rede de ensino e das atividades educacionais.

Professora Marli (PP) quer saber quantos são os alunos com deficiência e doenças raras que integram o grupo de risco e se serão fornecidos os meios para sua participação remota (computadores, acesso à internet); se já existe meta ou cronograma de vacinação prioritária desses alunos para que possam retornar às escolas e, se não, como a Prefeitura pretende assegurar a educação inclusiva sem agravar a segregação, além da viabilidade de um sistema de rodízio sem participação presencial dos professores do grupo de risco.

Pagamento de “dobras”

Foi registrado o recebimento de resposta a indicação encaminhada em 20 de agosto de 2020, que sugeriu à Prefeitura a revisão da suspensão de pagamento das dobras a todos os professores que tiveram a extensão de jornada cancelada, “desconsiderando o contexto e os desafios do trabalho remoto”. No ofício, a Secretaria Municipal de Educação diz que a questão foi esclarecida em audiência pública e reunião nos dias 13 e 19 daquele mês, que atribuiu o corte à previsão da queda de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação. A secretaria acrescentou, no entanto, que a decisão “pode ser revista imediatamente após o retorno da atuação presencial dos docentes em projetos e apoios”.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional