Câmara define medidas mais restritivas ao funcionamento presencial

Considerando o agravamento dos índices epidemiológicos municipais relacionados à covid-19, a Câmara Municipal de Belo Horizonte endureceu as medidas para evitar a propagação do novo coronavírus em suas dependências. Em deliberação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (6/3), a Mesa Diretora estabeleceu que a participação dos vereadores em reuniões de comissão será exclusivamente remota, enquanto fica proibido o acesso de autoridades públicas, visitantes e ex-vereadores às reuniões de Plenário. Desde o início da pandemia a Casa já funcionava com reuniões semi-presenciais e protocolos de segurança para evitar a propagação do novo coronavírus, como limitação da entrada do público na sua sede, disponibilização de álcool em gel e controle de temperatura de vereadores e servidores, além do regime de teletrabalho e escala presencial mínima de seus colaboradores.  

A  Deliberação 2//2021, que dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação da covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, altera os incisos II e VIII do art. 9º-A da Deliberação 5/2020. Até então, os vereadores poderiam participar presencialmente ou por videoconferência das reuniões de comissão; agora, só acessam os plenários das comissões servidores da Secretaria que atuam diretamente nas reuniões e profissionais de veículos de imprensa. Dessa forma, vereadores, convidados e convocados em reuniões de comissão e audiências públicas só participam na forma remota.

Em relação ao Plenário, a mudança foi a respeito da entrada de ex-vereadores e autoridades públicas, que fica vedada; portanto, só podem acessar as reuniões do Plenário de forma presencial vereadores, servidores da Secretaria que atuem diretamente nas reuniões, fotógrafos e cinegrafistas dos veículos de imprensa.

A presidente Nely Aquino (Pode) recomendou aos colegas que, mesmo com a possibilidade da participação presencial nas reuniões do Plenário, deem preferência para o formato à distância. Ela também frisou que, ao contrário de outras Casas Legislativas, as reuniões das comissões seguem ocorrendo, mas com essa significativa alteração de participação unicamente remota dos vereadores. Tais medidas serão revistas pela Mesa Diretora tão logo se altere o cenário no Município.

Superintendência de Comunicação Institucional