Enchentes, abertura de escolas e mês da mulher foram temas da primeira reunião

Na primeira reunião plenária de março, nesta segunda-feira (1º/3), dois projetos de lei foram rejeitados: a obrigatoriedade dos postos informarem a diferença percentual entre o preço da gasolina e do álcool e uso de temporizadores em todos os semáforos. Foi aprovado pedido de informações ao prefeito Alexandre Kalil sobre as ações previstas para recuperação da sinalização horizontal em corredores de trânsito importantes como as Avenidas Amazonas, Antônio Carlos e Cristiano Machado. Temas relevantes da cidade foram abordados no “pinga-fogo”. Parlamentares mencionaram as inundações no Bairro Primeiro de Maio, na Região Norte, no Córrego Jatobá, na Regional Barreiro, e a atenção da Prefeitura às questões; a construção de três bacias de contenção para prevenção dos recorrentes transbordamentos do Ribeirão Arrudas, com recursos da Vale, também foi anunciada. A volta das aulas presenciais e o início do Mês da Mulher também estiveram em pauta. 

Ambos em 2º turno, os dois projetos de lei em pauta foram rejeitados pela maioria do Plenário. Em votação nominal, não obteve o quórum mínimo de 21 votos favoráveis o PL 276/17, de Fernando Luiz (PSD), que obriga postos de combustíveis a informar a diferença percentual do preço da gasolina e do etanol. Encaminhamentos contra a aprovação alegaram que a  medida já é prevista em lei estadual. Também foi rejeitado pelos vereadores o PL 2001/16, de Bim da Ambulância (PSD), que obriga o uso de temporizadores nos semáforos da cidade. A decisão considerou a inconstitucionalidade do PL, que invadiria competência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Foi aprovado por unanimidade o requerimento de Nikolas Ferreira (PRTB), que solicita o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito sobre as ações previstas para recuperação da sinalização horizontal em corredores de trânsito importantes como as Avenidas Amazonas, Antônio Carlos e Cristiano Machado, que está apagada em vários pontos, pondo em risco motoristas e pedestres.

Vítimas das chuvas

Após a apreciação da pauta, na etapa dedicada a pronunciamentos dos vereadores (pinga-fogo), Cláudio do Mundo Novo (PSD) relatou os estragos causados pela inundação nos Bairros Primeiro de Maio e Suzana, na Região Norte, onde várias casas foram invadidas por lama e esgoto, e as dificuldades enfrentadas pelos moradores, verificadas “com os próprios olhos” pelos participantes da visita técnica da Comissão de Direitos Humanos no último dia 26. O parlamentar assegurou a preocupação e a boa vontade da Prefeitura para auxiliar as famílias e atender às demandas dos vereadores, que continuarão a acompanhar e fiscalizar as ações e intervenções no local.

Wanderlei Porto (Patri) agradeceu à Prefeitura pelo trabalho de desassoreamento do Córrego Jatobá, na Regional Barreiro, onde as inundações são frequentes. O atendimento dessa solicitação, segundo Porto, vai amenizar o problema, mas não soluciona de forma definitiva “o drama de 30 anos” que afeta a comunidade. Como opção, ele sugeriu que a galeria seja descoberta, reduzindo a largura da via implantada no local.

Irlan Melo (PSD) parabenizou o governador do estado pela destinação de R$ 290 milhões à construção de três bacias de contenção entre Belo Horizonte e Contagem para evitar as enchentes do Ribeirão Arrudas, provenientes da indenização a ser paga pela Vale (pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho). "Essa obra precisa sair do papel", exclamou, apontando os transtornos e prejuízos sofridos todos os anos pelos moradores do entorno da Avenida Tereza Cristina, muitos dels realocados no local após a desocupação da Vila Barraginha. O vereador agradeceu a colaboração da prefeitura de Coontagem e afrmou que Comissão Especial de Drenagem Urbana da CMBH, implantada este ano, vai acompanhar a questão de perto.

Proteção das crianças

Flávia Borja (Avante) apresentou dados fornecidos por uma médica pediatra e intensivista que atua em UTIs infantis, segundo a qual, em 2020, foram registradas 202 óbitos de crianças a mais que em 2019 por causas não infecciosas, como desnutrição e traumas. A vereadora lamentou o despreparo da cidade para a chegada da “tempestade perfeita” anunciada pelo Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19 e defendeu a reabertura imediata das escolas como fator de segurança contra as outras causas de morte. “A infância pede socorro”, afirmou, clamando ao prefeito de BH que reconheça a educação como atividade essencial, a exemplo do Rio de Janeiro.

Mês da mulher

Iza Lourença (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), acompanhadas pela ex-vereadora do mesmo partido Cida Falabella, destacaram o início do Mês da Mulher, celebrado em março, parabenizando as lutas das muitas “guerreiras” que defenderam e defendem a equidade de direitos, responsáveis pelas conquistas e a representatividade já alcançadas. Ressaltando a importância de combater a violência contra as mulheres, “principalmente as trans”, e de reconhecer as diferenças entre as mulheres de diferentes raças e classes sociais, elas defenderam o chamado  “feminismo da justiça social”.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional