Reconstrução do Centro de Saúde Mariano de Abreu será tema de audiência

Parte do pacote que prevê a reconstrução de 40 unidades de saúde na Capital por meio de parceria público-privada (PPP), a obra do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, será discutida em audiência pública no dia 7 de julho, às 13h. O debate foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião nesta quarta-feira (16/6), quando também foi aprovado pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, questionando o plano de vacinação e a testagem de quem trabalha com a população em situação de rua na cidade.

Audiência

A audiência pública que vai debater a construção do Centro de Saúde Mariano de Abreu vem de uma solicitação da comunidade. Segundo requerimento, de autoria do vereador Marcos Crispim (PSC), o “tema possui grande relevância, uma vez que os moradores da região estão há anos aguardando a implementação da obra.” Firmada em 2016 e revista pela atual gestão, a PPP da Saúde prevê intervenções em 40 centros de saúde que, segundo a PBH, vão priorizar equipamentos aptos a incrementar a oferta de serviços, ampliando o atendimento a cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Ainda segundo a Prefeitura, todas as novas unidades contarão com recepção, áreas administrativas, de zoonose, farmácia, salas de coleta, vacina, observação, higienização e curativos, e consultórios de equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Saúde Mental. Além disso, todas as construções terão áreas 100% acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida. Dados divulgados no site da PBH dão conta de que o valor total investido é de R$ 215 milhões, que serão pagos em 20 anos. O pagamento terá início somente após a conclusão das obras, por se tratar de PPP.

Foram convidados para o debate o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado; o diretor em Saúde da Regional Leste, Ewerton Lamounier; o diretor executivo da empresa responsável pela construção do centro de saúde, Dario Rios Gomes Neto e Nélio Costa Dutr; representante da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte; entre outros.

Pedido de informação

Outro requerimento aprovado trata do pedido de informação feito pela vereadora Macaé Evaristo (PT) direcionado à Secretaria Municipal de Saúde. A vereadora pede explicações sobre o plano de vacinação e de testagem previsto para os trabalhadores diretos e prestadores de serviços contratados ou conveniados do serviço de atenção socioassistencial à população em situação de rua. Segundo o requerimento, “os trabalhadores da assistência cuja atribuição funcional é a abordagem e o lido cotidiano com essas famílias também ficam expostos às doenças que podem acometer essas pessoas. Sendo assim, justifica-se a solicitação das informações, pois cabe ao gestor zelar pelas condições adequadas de saúde do trabalhador, seja ele próprio ou contratado de forma indireta, portanto, de seus servidores, dado que a testagem e a vacinação são as únicas medidas cabíveis.”

Ainda de acordo com a vereadora, a crise sanitária em Belo Horizonte ainda apresenta indicadores de alta contaminação pelo vírus causador da covid-19. Conjugado a isso, a crise econômica tem levado centenas de pessoas às ruas por falta de condições econômicas de se sustentar e às suas famílias, tornando-as expostas às doenças e às condições de vulnerabilidade das ruas.

Perda de prazo

Previsto na pauta, não foi apreciado, por perda de prazo, parecer ao Projeto de Lei 1047/2020, que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. A proposta, de autoria da vereadora Nely Aquino (Pode), tramita em 2º turno recebeu emenda que insere dispositivo para que seja garantida apenas a permanência exclusiva das lactantes nos espaços e ainda a disponibilização de mobiliário e equipamentos adequados para armazenagem das coletas realizadas. O texto segue agora para a comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de ir ao Plenário.

A reunião contou com as presenças dos vereadores José Ferreira (PP), Bim da Ambulância (PSD), Léo (PSL) e Dr. Célio Frois (Cidadania) que preside a comissão.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional